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Rio aprova lei que proíbe microesferas plásticas

Publicado em: 10.09.2018

Folha de S. Paulo – mercado – 10/09/2018

O Rio de Janeiro proibiu o uso de microesferas de plástico em produtos cosméticos, de higiene pessoal ou de limpeza. As empresas têm um ano e meio para substituir o uso, sob pena de multas e sanções.

A Lei 8090/2018, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial em 31 de agosto. Proíbe fabricação, distribuição, comercialização, importação e armazenagem das microesferas plásticas e também o descarte em rios, córregos e no mar de qualquer produto cosmético, de higiene pessoal e de limpeza que contenha miO Rio de Janeiro proibiu o uso de microesferas de plástico em produtos cosméticos, de higiene pessoal ou de limpeza. As empresas têm um ano e meio para substituir o uso, sob pena de multas e sanções.

A Lei 8090/2018, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial em 31 de agosto. Proíbe fabricação, distribuição, comercialização, importação e armazenagem das microesferas plásticas e também o descarte em rios, córregos e no mar de qualquer produto cosmético, de higiene pessoal e de limpeza que contenha microesferas de plástico, ocas ou maciças.

O Rio é o primeiro Estado brasileiro a aprovar medida nesse sentido.

As microesferas são feitas de derivados do petróleo como polietileno (PE), polipropileno (PP), polietileno tereftalato (PET), polimetilmetacrilato (PMMA), politetrafluoroetileno (PTFE) e nylon e, portanto, não são biodegradáveis.

Microesferas presentes em esfoliantes de rosto e em outros produtos – Getty Images/BBC Brasil

Com diâmetro que não supera 1,5 mm, são usadas para criar atrito em produtos esfoliantes para pele, como sabonetes e cremes, e branqueadores abrasivos, em pastas dentárias. Como são muito pequenas, elas não são contidas em filtros e grades das estações de tratamento de esgoto, seguindo direto para os cursos de água e poluindo rios e mares.

As esferas podem ser consumidas por animais marinhos, causando sua morte ou contaminação e chegado à alimentação humana, com riscos à saúde. Além disso, seu acúmulo diminui a superfície de oxigenação do mar, o que causa também o aquecimento das águas.

Em março, foi divulgada uma pesquisa da Orb Media, organização jornalística sem fins lucrativos sediada em Washington, que mostra que água em garrafa contém microplásticos. O material foi encontrado em 93% das amostras, vindas de 9 países, incluindo o Brasil.

Durante a Semana do Meio Ambiente, em junho, a ONU divulgou uma lista de medidas para evitar a poluição dos plásticos nos mares, e um dos tópicos era justamente evitar os cosméticos com esses ingredientes.

Muitas indústrias de cosméticos já abandonaram o uso das microesferas, optando por ingredientes de origem vegetal e mineral, como areias, argilas, sementes e grãos moídos e acetato de celulose.

Recentemente, a Comissão Europeia propôs um conjunto de medidas para banir plásticos de uso único até 2030, o maior plano de resíduos já anunciado na história. Nele está prevista a proibição de uso demicroplásticos em cosméticos e produtos para cuidados pessoais.

Outros países já sancionaram leis que proíbem a fabricação de produtos contendo essas micropartículas plásticas, como Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia, Itália, Bélgica e Suécia.