Tabela de conteúdos - África do Sul
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Tabela de conteúdo
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Tabela de conteúdo
1. DADOS GERAIS DO PAÍS
5
 2. SISTEMA REGULATÓRIO
6
2.1 Informações Regulatórias Gerais
6
2.2 Informações Regulatórias Específicas
6
 3. DEFINIÇÃO DE COSMÉTICOS
9
 4. REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
11
 5. REGULARIZAÇÃO DE PRODUTO
12
 6. INGREDIENTES
13
6.1. Restrições de Ingredientes
13
 7. ROTULAGEM
15
7.1 Requerimentos Gerais de Rotulagem
15
7.2 Propaganda/ Apelo
16
7.3 Advertências
21
7.4 Lista de Ingredientes
23
7.5 Rotulagem Ambiental
23
7.6 Metrologia
23
 8. EMBALAGEM
24
 9. OUTRAS INFORMAÇÕES
25
9.1 BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
25
9.2 AVALIAÇÃO E SEGURANÇA
25
9.3 Testes requeridos
25
9.4 LIMITES MICROBIOLÓGICOS
26
9.5 ENVIO DE AMOSTRAS PARA FEIRAS
26
 10. REFERÊNCIAS CONSULTADAS
27
ANEXO 1 - REFERÊNCIAS REGULATÓRIAS
28
ANEXO 2 - CONTATOS E FONTES DE INFORMAÇÃO
29
1. AUTORIDADE DO GOVERNO
29
2. COSMETIC, TOILETRY AND FRAGANCE ASSOCIATION OF SOUTH AFRICA (CTFA SA)
29
3. OUTROS CONTATOS
30
 ANEXO 3 – REQUERIMENTOS DE ROTULAGEM PARA
33
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