Versão HTML básica
17
7.5. Lista de Ingredientes
As autoridades consideram que a lista de ingredientes, precedida pela palavra “ingredientes”, que
figure na rotulagem de qualquer produto cosmético comercializado na Comunidade Andina deve
apresentar-se conforme a Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos (INCI) e não
em idioma espanhol.
Na Ata da V Reunião de Representantes Governamentais (V Reunión de Expertos Gubernamentales
para la Armonización de las Legislaciones Sanitarias) as Autoridades presentes indicaram a
aprovação do termo em espanhol “
puede contener
” para os produtos cosméticos que contenham
substâncias que forneçam diferentes propriedades organolépticas como cor e odor.
Este termo se aplica, geralmente, na rotulagem de produtos para maquiagem como batons de
uma mesma base e diferentes tonalidades.
7.6. Rotulagem Ambiental
As conseqüências decorrentes do abuso dos recursos naturais e a crescente preocupação com a
proteção do meio ambiente têm motivado as empresas e o setor produtivo, em geral, a ofertar
produtos ou serviços de qualidade cujo impacto ambiental negativo seja mínimo.
Como resposta, no marco do Plano Estratégico Nacional de Mercados Verdes, cujo objetivo geral é
consolidar a produção de bens ambientais sustentáveis e incrementar a competitividade ecológica
nos mercados nacional e internacional, o Ministério de Ambiente, Vivenda e Desenvolvimento
Territorial (MAVDT) criou o
Selo Ambiental Colombiano
- SAC (Sello Ambiental Colombiano -
SAC) e regulamentou seu uso mediante a Resolução 1555 de 2005, expedida em conjunto com o
Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MCIT).
Este rótulo ecológico consiste em um distintivo ou selo que
se obtém de forma voluntária, concedido por uma instituição
independente denominada “organismo de certificação” e
que pode portar um produto ou serviço que cumpra com os
requisitos preestabelecidos para sua categoria.
Com este instrumento busca-se munir os consumidores com
informação confiável, precisa e não enganosa sobre os aspectos
ambientais dos produtos, estimular o melhoramento ambiental