Versão HTML básica
32
Uma declaração adicional da quantidade líquida em termos de sistema métrico de peso ou medida
pode também aparecer no Painel de Exibição Principal. A declaração de conteúdo deve indicar de
forma acurada a quantidade de produto na embalagem. Variações razoáveis causadas por perda
ou ganho de água durante o curso da distribuição ou por desvios inevitáveis nas Boas Práticas de
Fabricação serão consideradas
6.7. embalagens pequenas e outras exceções
O título 21 CFR parte 1.24(c) apresenta isenções de requisitos de rotulagem para produtos cosmé-
ticos comercializados em embalagens com conteúdo menor que 1/4 de onça por peso (avoirdu-
pois) ou menor que 1/8 de onça fluída. Estas isenções aplicam-se quando:
• Tais produtos cosméticos estejam afixados a um cartão display rotulado em conformidade com
todos os requisitos de rotulagem.
• Tais cosméticos são vendidos no varejo, como parte de um kit de cosméticos que consiste em uma
embalagem primária e uma embalagem secundária, e cujas unidades de produto não sejam para
venda separada, contendo a embalagem secundária todas as informações exigidas na rotulagem.
As alternativas relacionadas à rotulagem de ingredientes cosméticos em embalagens pequenas
são encontradas no título 21 CFR 701.3 (p) e as exceções relacionadas à forma de apresentação do
conteúdo nominal na rotulagem destes produtos estão localizadas no título 21 CFR parte 701.13
(f).
Medicamentos OTC devem ser rotulados de acordo com a Drug Facts Rule apresentada no título
21 CFR 201.66. Embora existam cláusulas para algumas isenções, aprovação prévia do FDA é req-
uerida conforme título 21 CFR seção 201.66 (e).