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6. INGREDIENTES
6.1. Restrições de Ingredientes
A Decisão 516 determina como referência para ingredientes cosméticos na Comunidade Andina,
as listas e restrições encontradas nos compêndios da “U.S. Food and Drug Admistration (FDA),
Cosmetic, Toiletry and Fragrance Asociation (CTFA), European Cosmetics toiletry and Perfumery
Association (COLIPA), e as Diretivas da União Europeia”. Adicionalmente, as autoridades sanitárias
competentes poderão iniciar pesquisas levando à inclusão ou exclusão de um ingrediente, sempre
que possua embasamento científico para a mesma. Esta atividade inclui a inclusão de ingredientes
nativos da sub região andina.
A comissão de harmonização das legislações sanitárias da comunidade informa que as restrições
e prazos impostos para os ingredientes cosméticos nos compêndios mencionados serão também
aplicáveis na Comunidade Andina.