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e. “Aromatherapy”: perfumes são geralmente considerados cosméticos pela FDA, porém a
utilização de apelos aromoterápicos, em perfumes, podem levá-los à sua definição como
medicamento. Apelos que sugerem o efeito do perfume no abandono do fumo ou no combate
à insônia são exemplos de apelos aromoterápicos.
f. “Hypoallergenic”: cosméticos hipoalergênicos são produtos que os fabricantes afirmam que
produzem menos reações alérgicas que outros produtos cosméticos. Consumidores com a
pele hipersensível, e mesmo aqueles com a pele “normal”, podem ser levados a acreditar
que esses produtos são mais seguros para a pele do que os produtos que não trazem o
apelo hipoalergênico. Segundo o FDA não existem padrões federais ou definições que regem
o uso do termo “hipoalergênico” nos EUA. Os fabricantes de cosméticos rotulados como
hipoalergênicos não são obrigados a apresentar comprovação à FDA. No entanto, apesar do
reconhecido valor promocional do apelo “Hypoallergenic” os dermatologistas afirmam que
este apelo tem muito pouco significado.
g. “Cruelty Free/Not Tested on Animals”: Algumas empresas de cosméticos promovem seus
produtos com apelos “livre de crueldade” (“Cruelty Free”) ou “Não testado em animais” (“Not
Tested on Animals”). A ausência de definições legais para estes termos podem levar à aplicação
de tais reivindicações considerando apenas o produto acabado. O uso dos apelos “Cruelty
Free/Not Tested on Animals” deve ser subsidiado pelo histórico das matérias primas utilizadas
no produto.
6.3. Advertências
Produtos Aerossóis
O rótulo de um produto cosmético aerossol deve conter o seguinte texto de advertência [21 CFR
740.11]:
Warning -
Avoid spraying in eyes. Contents under pressure. Do not puncture or incinerate. Do not store
at temperature above 120° F. Keep out of reach of children.
No caso de produtos infantis, a frase “except under adult supervision” pode ser adicionada no final da
última sentença do texto de advertência (Keep out of reach of children).
No caso de produtos embalados em recipientes de vidro a palavra “break” pode substituir a palavra
“puncture” no texto de advertência.