Versão HTML básica
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da mesma, em linha geralmente paralela à base da embalagem. Para produtos comercializados
em embalagens primárias e secundárias, a declaração do conteúdo pode aparecer apenas na
embalagem primária. Para produtos com Painel de Exibição Principal com dimensões igual ou
inferior a 5 polegadas ao quadrado, não se aplica o requerimento de manter a declaração de
conteúdo dentro da área de 30 % da parte inferior do Painel.
A declaração deve revelar de forma acurada a quantidade do produto excluindo a embalagem
e qualquer outro material envasado com o mesmo. Os propelentes, nos aerossóis, devem ser
incluídos na declaração de conteúdo (normalmente em peso).
A declaração deve ser clara e facilmente legível e em contraste distinto de outros materiais pela
tipografia, layout, cor, molde, etc. A razão entre a altura e a largura das letras não deve exceder 3
para 1.
O tamanho das letras e números deve ser estabelecido em relação à área do Painel de Exibição
Principal (PEP) de acordo com as seguintes especificações:
Quando a declaração de conteúdo for escrita em relevo na embalagem, ao invés de impressa, o
tamanho das letras deve ser aumentado em 1/16 polegadas.
Nas embalagens contendo menos de 4 libras ou 1 galão, rotuladas em termos de peso ou volume,
a declaração deve ser expressa em onças (ou onças fluidas) seguida da declaração em libras e
onças ou libras e frações de libras (ou em quartos e quartilhos para unidades de volume), em
parênteses.
Nas embalagens com conteúdo igual ou maior que 4 libras ou 1 galão, rotuladas em termos de
peso ou volume, a declaração deve ser expressa em libra para unidade de massa (com valores
remanescentes em onças ou frações de libras) e em galão para unidade de volume, seguido de
frações de galão, quartos ou quarto e quartilho (com valores remanescentes em onça fluida ou
frações de quartilho ou quarto).
O termo “net weight” deve ser usado para o conteúdo em peso e para o conteúdo em unidade