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É importante observar que um ingrediente a ser utilizado tanto como ingrediente ativo de um
medicamento e como ingrediente de um produto cosmético poderá ter diferentes nomes USP e
INCI. Um exemplo é o ácido p-aminobenzóico (um filtro solar). Quando utilizado em uma formu-
lação destinada a proteger a pele contra queimaduras do sol, ele é ingrediente ativo de medica-
mento e o nome estabelecido na USP para esta substância é Aminobenzoic Acid. Por outro lado,
quando utilizado para proteger os corantes de uma formulação contra degradação por raios UV,
é utilizado o nome INCI (PABA).
6.5 Rotulagem Ambiental
A Sociedade da Indústria do Plástico (Society of the Plastics Industry – SPI) possui um sistema
de Código de Identificação de Resina (Resin Identification Code - RIC) utilizado para identificar
os plásticos mais comumente usados e facilitar a classificação e separação para reciclagem. Este
sistema está mais amplamente comentado na seção “8.5 Iniciativas Ambientais” deste manual.
Sua principal finalidade é identificar a resina utilizada na confecção do recipiente plástico e as
empresas estão proibidas de utilizar o código com fins promocionais. Esta proibição inclui a
aplicação de apelos ambientais na proximidade do símbolo com a finalidade ou não de influenciar
o consumidor no momento da compra. O símbolo é geralmente inserido pelo fabricante da
embalagem de acordo com regras pré definidas pela SPI.
6.6. Metrologia
De acordo com a seção 701.13 do título 21 CFR, os rótulos dos produtos cosméticos devem
conter uma declaração do conteúdo líquido. O conteúdo líquido deve ser expresso em unidade
de volume para cosméticos líquidos ou em unidade de massa para cosméticos sólidos, semi-
sólidos, viscosos ou para a mistura de sólidos e líquidos.
A massa deve ser indicada em termos de libras avoirdupois e onças (avoirdupois pound and
ounce) e o volume deve ser indicado em termos de galão de 231 polegadas cúbicas, quarto,
quartilho e subdivisões de onça fluida (gallon of 231 cubic inches and quart, pint, and fluid-
ounce subdivisions), expressando o volume líquido do produto a 20ºC. Para maior esclarecimento,
consultar o sistema de medidas utilizado nos Estados Unidos, assim como as tabelas de conversão
a partir do sistema métrico decimal (sistema empregado no Brasil).
A declaração pode conter frações comuns ou decimais. As frações comuns devem ser em termos
de 1/2, 1/4, 1/8, 1/16 ou 1/32. Uma fração comum deve ser reduzida ao seu menor termo possível.
A declaração deve aparecer na parte inferior do Painel de Exibição Principal (30 % da área) como um
item distinto, separado de outras informações que apareçam acima, abaixo, à esquerda ou à direita