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A seção 740.10 do título 21 CFR afirma que todo ingrediente utilizado em um produto cosmético e
todo produto acabado deve possuir provas concretas de segurança antes de sua comercialização,
mas ressalva que um produto que não tenha sua segurança comprovada só será considerado
adulterado caso não apresente, na rotulagem, a seguinte frase de advertência:
Warning - The safety of this product has not been determined.
Os interessados poderão buscar informações sobre segurança de ingredientes e produtos
cosméticos no site da Personal Care Products Council e relatórios do Cosmetic Ingredient
Review (CIR), que são publicados em uma literatura científica aberta para avaliação. O CIR foi
fundado em 1976 pela Cosmetic, Toiletry, and Fragrance Association – CTFA (atual Personal Care
Products Council) com suporte da U.S. Food and Drug Administration (FDA) e da Federação dos
Consumidores da America (Consumer Federation of America). Embora fundado pelo CTFA, o
CIR e o processo de revisão são independentes do CTFA e da indústria cosmética. Informações
adicionais são encontradas no site do CIR em
.
8.3. relatos de efeitos adversos
O relato de efeitos adversos não é obrigatório nos EUA. No entanto o FDA, por meio de programas
de notificação voluntária, incentiva o relato de reações adversas à autoridade sanitária, aos
fabricantes e aos responsáveis pela distribuição do produto.
8.4. inventário químico
A Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (Toxic Substances Control Act), promulgada em 1976,
foi criada a fim de garantir que dados relevantes sobre o efeito de substâncias tóxicas ao meio
ambiente e à saúde, sejam considerados na regulamentação e controle destas substâncias. A lei
requer que algumas substâncias ou misturas como as bifenilas policloradas, amianto e tintas a base
de chumbo sejam notificadas à Agência Americana de Proteção Ambiental (U.S. Environmental
Protection Agency - EPA). No âmbito de sua aplicação, esta lei exclui os produtos cosméticos,
medicamentos, alimentos e pesticidas.