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Ainda, na União Europeia um produto que respeite um determinado conjunto de requisitos
sociais e ambientais poderá ser identificado por um selo designado por rótulo ambiental. Este
rótulo ambiental tem como objetivo promover produtos com um reduzido impacto ambiental,
comparativamente a outros produtos do mesmo grupo.
Enquadrada dentro da Política Integrada do Produto/Padrões Sustentáveis de Produção e
Consumo, a Rotulagem Ambiental é um instrumento de mercado que visa estimular a oferta e a
procura de produtos com impacto ambiental reduzido, contribuindo assimpara o desenvolvimento
sustentável. Permite ao fabricante ou ao vendedor comunicar o bom desempenho ambiental
do produto e orienta o comprador nas suas escolhas de mercado, informando-os de quais os
produtos possuem um melhor desempenho ambiental, em comparação com outros produtos
concebidos para o mesmo fim.
O Rótulo Ecológico Europeu (Rotulagem ambiental) é um esquema voluntário, concebido para
encorajar o mercado na oferta e procura de produtos e serviços mais ecoeficientes e para que
estes sejam facilmente identificados pelos consumidores.
O Rótulo Ecológico Europeu faz parte de uma estratégia mais ampla da União Europeia que
pretende promover a produção e o consumo sustentáveis. Este objetivo pode ser alcançado no
contexto de uma política de produto integrando o ciclo-de-vida, tal como é indicado no Programa
de Ação Ambiental “Environment 2010: Our Future – Our Choice”. O Rótulo Ecológico da UE
baseia-se no Regulamento 880/92 revisto em 2000 pelo Regulamento (EC) 1980/2000.
O Regulamento (EC) 1980/ 2000 do Parlamento e Conselho Europeu sobre rotulagem ecológica
apresenta requerimentos mínimos para a realização de um apelo de mercado dizendo que um
produto é “ambientalmente amigável”. Isto se aplica a todos estados membros, providos por um
mecanismo segundo o qual rótulos ecológicos podem ser outorgados a produtos que apresentem
os critérios que são definidos para produtos específicos. Este procedimento avalia o impacto de
um produto desde sua fabricação até o seu descarte.