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Portaria INMETRO nº 75, de 19 de maio de 1999
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Produtos pré-medidos, comercializados
sob a forma de aerossol » Informações Complementares
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Portaria INMETRO nº 180, de 14 de dezembro de 1998
– Dispõe sobre a inclusão nas
embalagens, de brinde ou vale-brindes na embalagem de produtos pré-medidos.
Portaria INMETRO nº 003, de 06 de janeiro de 1993
– Dispõe sobre a padronização
quantitativa dos produtos “Creme de Barbear e Espuma de Barbear”.
Resolução CONMETRO nº 11, de 12 de outubro de 1988
– Aprova regulamento
Metrológico sobre critérios e procedimentos para a execução da atividade de metrologia
legal no País. Alterado parcialmente pela Resolução n° 02/89 que dá nova redação ao item
43 da Resolução CONMETRO n° 11, de 12 de outubro de 1988.
As consultas públicas em andamento, e as já finalizadas sem ainda terem sido publicadas
como portaria do INMETRO para pré-medidos, não são objetos dessa relação.
