Decreto nº 300 (AP) de 10/02/2012
Define as MVAs do Amapá para os Produtos com alíquota interna efetiva de 7%. Acesse a íntegra aqui.
Decreto nº 3.822 (PR) de 10/02/2012
Isenta o ICMS de empresas do Simples com faturamento até R$ 360 mil. Acesse a íntegra aqui.
Decreto nº 3.827 (PR) de 10/02/2012
Concede benefício no ICMS, para empresas produtoras no Estado de Esmalte para Unhas e Tintura para o Cabelo. Acesse a íntegra aqui.
Brasil e Argentina são pressionados na OMC por protecionismo
As pressões aumentaram hoje contra o Brasil e a Argentina na OMC, com países desenvolvidos e também emergentes se queixando de barreiras dos dois parceiros
BC: Superávit primário chega a R$ 9,514 bilhões em fevereiro
O setor público registrou, em fevereiro, superávit de R$ 9,514 bilhões em suas contas primárias, conjunto que exclui juros e outras despesas financeiras. O resultado
Novo acordo automotivo com México é oficializado
A revisão do acordo automotivo entre Brasil e México, fechado neste mês, foi oficilializado nesta sexta-feira, com a publicação no “Diário Oficial da União”. Foram