TJ-SP concede liminar contra Lei 13.316/02
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e Bebidas não Alcoólicas (Abir) obteve antecipação de tutela (espécie de liminar)
Parecer do TCU sugere leilão para 4 terminais privados em portos
– Relatório técnico do TCU quer que os quatro maiores terminais privativos de contêineres do país comprovem, em até 90 dias, o equilíbrio entre a
Recuperação do dólar já se nota na balança, diz secretária de comércio exterior
– A recuperação do dólar ante o real já se faz sentir na balança comercial do país e contribuiu para o resultado das exportações nos
Brasil tende a reforçar ação contra protecionismo no comércio exterior
– A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, assegurou, no Rio de Janeiro, que não interessa para o Brasil que a situação
Com restrições, governo vizinho tenta "forçar" exportações
– A política argentina de obrigar importadores a compensar suas compras com exportações de terceiros, de caráter informal e adotada desde fins de 2009, teve
Mesmo alvo de protecionismo, Brasil ajudará Argentina
O Brasil está disposto a financiar exportações de bens e serviços para a Argentina para ajudar o vizinho a recuperar sua economia, mesmo sendo alvo