Month: 21 de agosto de 2012

MERCOSUL

XXXIX Reunião Ordinária MERCOSUL XXXVIII Reunião Ordinária MERCOSUL

Governo regulamenta uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

O Governo regulamentou o uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelas empresas interessadas em oferecer cursos de capacitação profissional a seus funcionários. As empresas

ENCONTRO INTERNACIONAL DE EMBALAGENS

“Drivers da Inovação na Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos” O ITEHPEC, braço tecnológico da ABIHPEC, promove nos próximos dias 25 e 26 de setembro,

Protocolo ICMS 92 de 03/08/2012

Inclui o Rio de Janeiro no Protocolo 27/10 para produtos de limpeza, celebrado entre Minas Gerais e Bahia Acesse a íntegra aqui.

Decreto nº 1.236 de 10/07/2012 (MT)

Reduz base de cálculo para ICMS de empresas optantes pelo simples nacional, na parcela que se refere ao Fundo Nacional de Pobreza, retroagi para efeitos

Lei Estadual nº 14.056 de 24/07/2012 (RS)

Altera a Lei do ICMS daquele Estado (Lei n.° 8.820/89) Acesse a íntegra aqui.