Despacho Confaz nº 61 de 20/04/2012
Adia pela 22º vez o Protocolo ICMS 106/2008 de HPPC, celebrado entre os Estados de Alagoas e São Paulo, para 1º de julho de 2012.
Documento às autoridades terá recomendações sobre nanotecnologia
As informações transmitidas nas palestras do “Encontro Internacional de Nanotecnologia - Os Pilares Fundamentais da Nanotecnologia na Indústria Cosmética” serão compiladas em um documento pelo
Direito Regulatório Sanitário e Direito do Consumidor
[:pt] A ABIHPEC promove no próximo dia 4 de julho de 2012, em São Paulo, evento sobre Direito Regulatório Sanitário e Direito do Consumidor, que tem
Istoé Dinheiro: Impostos, o novo alvo
A Revista Istoé Dinheiro desta semana traz reportagem sobre a movimentação do Governo em busca da redução da Carga Tributária Nacional, uma das maiores do
PEDOFILIA: NÃO FECHE OS OLHOS PARA ISSO
Esta sexta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Será neste dia, também, que
TJ-SP concede liminar contra Lei 13.316/02
VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e Bebidas não Alcoólicas (Abir) obteve antecipação de tutela (espécie de liminar)