Despacho CONFAZ nº 28 de 22/02/2013
• 22/02/2013 Despacho CONFAZ nº 28, comunica o adiamento dos Protocolos 16/13 e 17/13, respectivamente para limpeza e HPPC, celebrados entre SP e DF, para
Portaria CAT nº 13 (SP) de 22/02/13
• 22/02/2013 Portaria CAT nº 13 (SP), trata dos procedimentos relacionados a isenção do frete nas operações de exportação. Acesse a íntegra aqui
Portaria CAT nº 09 (SP), de 22/02/2013
• 22/02/2013 Portaria CAT nº 09 (SP), trata dos procedimentos para retificação da EFD. Acesse a íntegra aqui
Decreto nº 50.052 (RS) de 21/02/2013
21/02/2013 Decreto nº 50.052 (RS) exclui o critério de preço pauta para alguns produtos no Rio Grande do Sul, a partir de 1º de março
OMC examinará política comercial do Brasil em junho
– O Brasil é um dos 21 membros da OMC a ter sua política comercial examinada este ano pela entidade, como ocorre a cada quatro
Lista para novas concessões em portos surpreende setor
– A lista de 159 áreas portuárias “passíveis de serem licitadas” divulgada pelo governo pegou as empresas de surpresa. Junto com os contratos vencidos, anteriores
