Month: 25 de junho de 2013

fipe2013 MAIO SEM FORMULAS FIPE 2013 – Maio sem fórmulas

Ato Declaratorio 7 CONFAZ ratifica convênios 09mai2013 Ratifica diversos Convênios, dentre eles, o do parcelamento de débitos de ICMS em São Paulo

Decreto 50298 RS exclui notas limpeza 07mai13 Exclui notas referente algumas NCM’s referente a produtos de limpeza. Estas notas excluíam NCM’s originadas de São Paulo

Decreto 50299 RS red base monofásico 07mai13 Trata da redução na base de cálculo, para operações originadas de industrial para fora do Estado de produtos

Decreto 44196 RJ confirma data em vigor cesta básica 13mai13 Define entrada em vigor a partir de 2 de setembro de 2009 para sabonete, creme

Portaria CAT 40 SP altera 118-10 créd acumulados 14mai13 Altera Potraria CAT 118, que trata de créditos acumulados de ICMS, nos casos que especifica