Month: 25 de junho de 2013

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FIPE 2013 – Maio

fipe2013 MAIO SEM FORMULAS FIPE 2013 – Maio sem fórmulas

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Ato Declaratório nº 7 do CONFAZ

Ato Declaratorio 7 CONFAZ ratifica convênios 09mai2013 Ratifica diversos Convênios, dentre eles, o do parcelamento de débitos de ICMS em São Paulo

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Decreto nº 50.298 (RS)

Decreto 50298 RS exclui notas limpeza 07mai13 Exclui notas referente algumas NCM’s referente a produtos de limpeza. Estas notas excluíam NCM’s originadas de São Paulo

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Decreto nº 50.299 (RS)

Decreto 50299 RS red base monofásico 07mai13 Trata da redução na base de cálculo, para operações originadas de industrial para fora do Estado de produtos

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Decreto nº 44.196 (RJ)

Decreto 44196 RJ confirma data em vigor cesta básica 13mai13 Define entrada em vigor a partir de 2 de setembro de 2009 para sabonete, creme

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Portaria CAT nº 40 (SP)

Portaria CAT 40 SP altera 118-10 créd acumulados 14mai13 Altera Potraria CAT 118, que trata de créditos acumulados de ICMS, nos casos que especifica

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