Decreto nº 1.827 e 1.826 (MT)
Respectivamente ratifica e, dentre outras alterações, regulamenta o Convênio ICMS 38/13,ambos do Estado do Mato Grosso. Nas operações internas deve constar o nº da FCI
Decreto nº 13.670 (MS),
Regulamenta o Convênio ICMS 38 MS – Decreto 13 670-13 – regulamenta Res 13 02jul13
Decreto nº 3.324 e Decreto nº 3.348 (ES)
Respectivamente ratifica e regulamenta, dentre outras alterações, o Convênio ICMS 38/13 ES – Decreto 3 324-R-13 – ratifica Res 13 11jun13 ES – Decreto 3
Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental começa nesta quinta-feira em Curitiba
Evento trará várias autoridades a Curitiba, entre elas, Fritjof Capra que ministra palestra magna e o renomado jurista Paulo Affonso Leme Machado na palestra de
ITEHPEC e IPT fazem projeto cooperativo com apoio da Embrapii
O ITEHPEC e o IPT têm a imensa satisfação de divulgar que o projeto cooperativo entre as instituições, que conta com apoio da Embrapii está