Portaria CAT nº 95
Publica em seu Anexo, os IVA’s que entram em vigor a partir de 1º de outubro de 2013 Portaria CAT 95 de 14set2013
Estão disponíveis os convites para o Prêmio ABIHPEC-Beleza BrasilEstão disponíveis os convites para o Prêmio ABIHPEC-Beleza BrasilEstão disponíveis os convites para o Prêmio ABIHPEC-Beleza Brasil
Como já é de conhecimento de todos, a Cerimônia de Entrega do Prêmio ABIHPEC-Beleza Brasil será realizada no dia 08 de outubro de 2013, na
Lei nº 14.294 (RS)
Difere o ICMS nas operação com HPPC destinada a interdependente. Lei 14294 RS diferimento ICMS interdependência e saldo credor 30ago13 (2)
Decreto nº 13.720 (MS)
Estabelece margens de valor agregado para o ICMS ST. Lembramos que o Mato Grosso do Sul, dentro de nosso conhecimento, não tem protocolo de HPPC
Instrução Normativa nº 71 (RS)
Trata dos procedimentos ligados à Resolução 13 do Senado. RS IN 71 29ago13 (2)
Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil nº 4
Sobre tratamento a ser dado na desoneração da folha de pagamento, por força da perda de efeito da MP 601. Ato Declaratório Interpretativo RFB 4
