Instrução Normativa RE nº 20 (RS) de 04/03/2013
04/03/2013 Instrução Normativa RE nº 20 (RS), trata de regime especial de pagamento
Atividade econômica na Zona do Euro piora em fevereiro
– Os indicadores de atividade da Zona do Euro mostram contração do setor privado, segundo pesquisa publicada nesta quinta-feira (21/2) pelo Markit Economics. No bloco
Déficit das contas externas é o maior para todos os meses em 66 anos
– O forte déficit da balança comercial brasileira, o alto valor de gastos de brasileiros lá fora e o volume de remessas de juros, lucros
Governo estuda cortar Imposto de Importação
Lista de produtos deve ser definida até 18 de março; taxas foram elevadas no ano passado, mas governo avalia que há aumentos de ‘preços abusivos’
Decreto nº 58.923 (SP), de 28/02/2013
• 28/02/2013 Decreto nº 58.923 (SP), introduz no RICMS alíquota de ICMS em função da Resolução 13 do Senado. Acesse a íntegra aqui
Decreto nº 58.921 (SP), de 28/02/2013
• 28/02/2013 Decreto nº 58.921 (SP), trata do parcelamento de débitos de ICMS. Acesse a íntegra aqui