Ministro da Fazenda e governadores debaterão reforma do ICMS

Mantega e governadores no Senado

Ministro da Fazenda e governadores debaterão reforma do ICMS

O que houve

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou na 3ª feira (12/03) dois requerimentos que convidam o Ministro da Fazenda, Guido Mantega:


» RQE 3/13, do sen. Humberto Costa (PT/PE), para discutir “a economia brasileira e as oportunidades de investimento” e o PRS 1/13, que prevê a unificação da alíquota do ICMS interestadual em 4%.

» RQE 5/13, do sen. Alvaro Dias (PSDB/PR), para prestar os devidos esclarecimentos sobre o uso da contabilidade criativa” com o propósito de alcançar a meta fiscal no ano de 2012.

A audiência para tratar dos dois temas já está marcada para 21/03 (4ª feira), às 10h.


Ainda sobre o PRS 1/13, foi aprovado o RQE 13/13, da sen. Vanessa Grazziotin, que convida os seguintes governadores para debater a reforma do ICMS:


» Omar Aziz, governador do Amazonas (AM);

» Geraldo Alckmin, governandor de São Paulo (SP);

» Jaques Wagner, governador da Bahia (BA);

» Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul (RS);

» André Puccinelle, govenador do Mato Grosso do Sul (MS).


O debate já está agendado para 19/03 (4ª feira), às 10h.


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