Especialistas em comércio exterior estão intrigados e suspeitam de irregularidades no registro de importações de petróleo feitas no ano passado, mas incluídas nas estatísticas oficiais de comércio de abril. Na segunda-feira, o Ministério do Desenvolvimento informou que as importações de petróleo e derivados na terceira semana deste mês aumentaram 785% em comparação às semanas anteriores de abril, o que seria “consequência da normalização de registros no Siscomex” com transações realizadas em 2012. Para os especialistas, o governo tem de explicar por que importações de 2012 não foram totalmente registradas antes de março. O registro, só em abril, de importações realizadas no ano passado, foi um dos principais responsáveis pelo déficit de quase US$ 2,7 bilhões no comércio exterior durante a terceira semana do mês. A Petrobras, no início de abril, garantiu ao Valor que já tinha feito todos os registros de importação de petróleo “dentro dos prazos previstos para os registros”. Pelas normas da Receita Federal, as empresas têm 50 dias após o desembaraço da mercadoria nos portos para apresentar os documentos usados no registro nas estatísticas. O Ministério do Desenvolvimento argumenta que apenas trabalha com dados fornecidos pela Receita Federal. A Receita, após uma semana de contatos com o Valor, foi incapaz de apresentar uma explicação para o atraso nos registros. Em julho de 2012, a Receita divulgou a Instrução Normativa 1282, que mudou a base de cálculo para registro das importações de petróleo. Até então, as importadoras de combustível, especialmente a Petrobras, podiam obter o registro antecipado das importações com documentos provisórios, antes de desembaraçar a mercadoria; após a portaria, editada, segundo os técnicos, para evitar problemas de interpretação nas diversas alfândegas, o registro passou a ser feito apenas após o “efetivo desembaraço” nos portos. Com a mudança e as adaptações necessárias nas aduanas, que foram, na época, divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, os registros de importação de petróleo e derivados caíram fortemente. “Em quantidade, a importação de petróleo e derivados, no terceiro trimestre de 2012, subia 14% segundo dados da Petrobras, mas caía 38% nas estatísticas do ministério”, disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Já no quarto trimestre, os dados da Petrobras mostravam queda de 2% e os registros oficiais apontavam aumento de 45% em relação ao trimestre anterior. (Veja a matéria no site)