O governo vai transformar em 11 as 25 áreas do porto de Santos (SP) que pretende leiloar ainda este ano, pelo fato de os contratos de concessão haverem vencido ou estarem por vencer. A informação consta do edital de licitação que deveriatersido divulgado ontem, mas atrasou e ainda não tem data definida. No total, serão oferecidos à iniciativa privada 1,1 milhão de metros quadrados, mas numa configuração diferente da atual.
O governo vai aproveitar o fim dos contratos para unir áreas contíguas e permitirains-talação de terminais maiores, conforme informou o Estado em 26 de maio. É o que os técnicos apelidaram de “desfavelização” do porto. Além disso, a intenção é organizar os terminais de forma a não ter, por exemplo, embarque e desembarque de produtos químicos próximo ao de alimentos. Para facilitar esse processo, será necessário antecipar o encerramento de contratos. Há, por exemplo, áreas cujas licenças iriam até 2017. O mesmo processo está em curso nos portos do Pará, cujo edital deverá sair junto com o de Santos. Lá, as 26 áreas disponíveis, que somam 1 milhão de metros quadrados, serão convertidas em 20. De acordo com a Secretaria de Portos, a junção de áreas em Santos vai aumentar a capacidade de armazenagem e melhorar a operação portuária, “tanto na recepção quanto no manuseio e atracação de navios”. O órgão acredita que haverá racionalização nos acessos terrestres aos terminais.
Os editais de Santos e Pará serão os primeiros de concessões de áreas em portos organizados após a nova Lei dos Portos, aprovada no fim de maio. No início deste mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou as primeiras consultas para instalação de terminais portuários privados, outra novidade da legislação. A diferença é que os primeiros estão em áreas públicas e por isso dependem de concessão. (Veja a matéria no site – Fonte: O Estado de S. Paulo)