O FMI vai analisar o pedido do Brasil para que mude a forma como calcula a dívida do governo, disse um porta-voz do Fundo ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. “O FMI vai responder ao ministro (da Fazenda, Guido Mantega) no devido tempo, após analisar a questão”, destacou. Até lá, o FMI não fará comentários sobre o pedido feito por Mantega à dirigente principal do Fundo, Ghristine Lagarde, segundo o porta-voz.
O governo brasileiro argumenta que o cálculo da dívida brasileira feito pelos técnicos do FMI é distorcido e pediu que a instituição não leve alguns títulos mobiliários na conta, segundo a agência Dow Jones, que revelou o assunto no domingo. O FMI calcula que a dívida bruta do governo brasileiro é equivalente a cerca de 68% do PIB, e o pedido de mudança reduziria, essa proporção para 58,7%. “O governo brasileiro entende que critérios padronizados para estatísticas nacionais são importantes para o FMI”, diz a correspondência enviada por Mantega para Lagarde. “Porém, dado que o critério corrente distorce a estimativa da dívida bruta brasileira, solicitamos a revisão da metodologia.” Em outro trecho, o documento diz que os dados do FMI estão “substancialmente superestimados” e que isso prejudica a percepção sobre a situação fiscal brasileira. Mantega explicou, na carta, que a metodologia de apuração da dívida bruta foi alterada em 2008 para dar um retrato mais fiel da situação das contas nacionais. Ele informou que desde 2000, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central está proibido de emitir títulos. Porém, possui em carteira um volume elevado de pa péis emitidos pelo Tesouro Nacional No final de 2012, ela somava 20,6% do PIB.
Diferentemente do FMI, que consideratoclos os papéis emitidos pelo Tesouro como dívida bruta, o governo brasileiro só contabiliza como endividamento a parcela dos títulos que são utilizados em operações compromissadas, adado que esse valor é associado à dívida do Tesouro Nacional em poder do público”. Essas operações sno realizadas pelo Banco Central com o objetivo de retirar o excesso de liquidez do mercado. Essa parcela correspondia a 11,9% do PIB em dezembro de 2012. Os demais papéis, diz a carta, estão em carteira por razões “meramente técnicas” e são operações que “não interferem nas condições de mercado da dívida pública em nenhuma circunstância”, uma vez que não têm natureza fiscal e não criam riscos de refinanciamento ao governo. O ministro diz, na carta, que o tema já foi objeto de exaustivas discussões em nível técnico. As estatísticas do FMI mostram que, medida como proporção do PIB, a dívida bruta brasileira é a. maior entre os Brics. A dívida, bruta da Rússia é de 10,9% do PIB, a da China é de 22,8% do PIB, a da África do Sul de 42,3% do PIB e a da índia é de 66,8% do PIB.
Os números revelam também que o saldo da dívida bruta vem aumentando. Em comparação com 2011, houve um aumento de 5 pontos porcentuais de PIB, nas contas do FMI. Nas estatísticas “antigas” do Banco Central, feitas com um critério semelhante ao do Fundo, o aumento foi de 4,4% do PIB. (Fonte: O Estado de S. Paulo)