Ministro diz que a alta dos tributos é uma espécie de reserva do País para elevar a arrecadação
BRASÍLIA – Para evitar uma frustração da meta fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acenou nesta sexta-feira com um aumento de impostos este ano. Segundo ele, essa é uma espécie de reserva que o governo tem para ser usada, se for necessário, para melhorar a arrecadação.
Em teleconferência para analistas estrangeiros, o ministro disse, contudo, que a projeção feita para o aumento de receitas é realista. Segundo ele, a projeção de alta da arrecadação administrada, que vem da cobrança de impostos, é de aproximadamente 8%. Já a previsão de aumento das receitas totais, que incluem arrecadação com royalties de petróleo e concessões, é de 10%.
O ministro lembrou que essa previsão de alta é nominal e, com a inflação, a estimativa não é tão alta. “Se compararmos com a trajetória de arrecadação, está em linha com o crescimento”, afirmou. Ele destacou que a concessão da banda larga de 4G trará receitas extraordinárias este ano, mas não fez previsões de valores.
Energia. Os gastos adicionais com energia foram apontados pelos economistas como uma das fragilidades dameta fiscal anunciada na quinta-feira. O ministro nega que o tema seja motivo de preocupação e diz que o governo está preparado para cobrir eventuais despesas adicionais com o setor elétrico em 2014. Esses gastos extras devem-se ao acionamento das caras termelétricas que foram usadas para garantir o abastecimento do País.
“Podemos fazer sacrifício suplementar e contar com outras receitas que não foram previstas no Orçamento de 2014”, disse Mantega.
Mantega reafirmou que é preciso esperar até abril para que sejam feitos cálculos sobre as necessidades de possíveis aportes adicionais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com base no nível dos reservatórios das hidrelétricas no fim do período úmido. Ele assegurou, contudo, que a meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) será atingida mesmo se forem feitos aportes na CDE.
“Por enquanto ainda não está claro se vai haver aumento de despesas de energia em 2014 e como vamos distribuí-las entre o setor público e as tarifas de energia”, disse.
O eventual aumento dos gastos deverá exigir um aporte na CDE. A conta é um fundo setorial responsável pelo pagamento de programas sociais do governo na área de energia, como o Luz para Todos. Também é usado para pagar o combustível utilizado pelas usinas termoelétricas e as indenizações às empresas que aceitaram renovar antecipadamente suas concessões – movimento que fez parte do plano para reduzir as contas de energia.
Ao contrário do ano passado, o governo já incluiu na Lei Orçamentária uma reserva R$ 9 bilhões para honrar essas despesas. Com essa reserva, a área econômica ganha tempo até decidir se vai repassar ou não parte desse custo para a tarifa.