A Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) prepara um estudo sobre os impactos de um eventual aumento de impostos no setor para apresentar ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal.
No mês passado, o ministro Guido Mantega (Fazenda)declarou que o aumento da arrecadação no setor de cosméticos seria uma das alternativas para ajudar o governo a fechar suas contas.
Há mais de uma década o governo tenta estender a cobrança de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), que incide sobre as fábricas, para as distribuidoras de cosméticos.
Mas as medidas, via MP ou projeto de lei, foram barradas no Congresso.
Diferentemente do setor automotivo, que trabalha com rede de concessionárias, ou de bebidas, que possui distribuidoras afiliadas, no setor de higiene e beleza a fabricação e a distribuição são controladas pela marca, mas sob CNPJs distintos.
Sob o argumento de que separar a distribuição da fabricação é uma forma de sonegação, o fisco vem autuando as empresas. A cobrança está sendo discutida em processos administrativos, com vitórias parciais para as empresas.
A conta dos processos em discussão, só para Avon e Natura, empresas líderes do setor, pode chegar a R$ 2 bilhões, incluindo juros e multas. Nas últimas demonstrações financeiras, tanto Avon como Natura declararam acreditar que a chance de derrota é remota.
A separação das atividades de fabricação e distribuição -seja por meio de concessionárias terceirizadas ou de rede própria de distribuição- se dá por razões fiscais. Dessa forma, os investimentos em centros de distribuição, em publicidade e marketing e em desenvolvimento e pesquisa não são tributados com o imposto industrial. Nos setores em que há separação de atividades, os gastos com publicidade são compartilhados com distribuidores.
LARANJAS
Para o presidente da Abihpec, João Carlos Basílio, “todo mundo” separa fabricação de distribuição. “Não vamos pôr laranjas para fazer isso. Fazemos a distribuição nós mesmos.
Faz parte da estratégia de mercado, esse é um setor bastante competitivo.”
Basílio diz ainda que o fato de a operação industrial dar lucro é uma demonstração de que não há sonegação.
O setor de higiene e beleza brasileiro representa 1,8% do PIB e cresce a taxas reais de dois dígitos, na média, há quase duas décadas.
No ano passado, o ritmo de crescimento foi menor, de 4%. “A inflação do setor sempre esteve abaixo do IPCA, mas, com aumento de impostos, vai haver impacto na inflação”, diz Basílio.
O setor emprega 2,5 milhões de mulheres na venda direta e, segundo a associação, investe em cinco novas fábricas, no valor de quase R$ 1 bilhão cada. O setor é também um dos maiores anunciantes do país, com gastos de R$ 10,5 bilhões em 2013.
“Por que dar uma cambalhota nessa indústria agora? Vamos para a UTI se isso acontecer”, afirma o presidente da associação.
Fonte: Folha