Brasil eleva adoção de medidas de proteção à indústria em 2014




O Brasil vem mantendo em nível elevado a adoção de medidas comerciais de proteção à indústria local. Até junho, foram 17 novas medidas antidumping, um avanço expressivo ante o primeiro semestre do ano passado, quando houve três ações.

Em 2013, o número foi o recorde (36), com concentração no segundo semestre.

O dumping ocorre quando um fabricante estrangeiro oferece produtos no mercado doméstico a preços mais baixos do que os de seu país de origem. O governo, então, determina que a entrada do produto seja sobretaxada, ação chamada de antidumping.

A medida está dentro das ações de defesa comercial permitidas pela OMC (Organização Mundial do Comércio), mas costuma ser alvo de críticas da própria entidade, pois restringe o fluxo de mercadorias entre os países.

No curto prazo, a ação pode causar aumento de preços.

Para Marcos César Fonseca, diretor do Departamento de Defesa Comercial do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), o aumento do número de investigações e medidas reflete o interesse dos empresários brasileiros por mais proteção, já que o departamento funciona com base nos pedidos apresentados.

Entre as 17 medidas antidumping, estão a sobretaxa das importações de tubos de aço da Ucrânia e louças da China e o aumento das alíquotas para pneus fabricados em Taiwan, Coreia do Sul, Tailândia e Ucrânia.

Já os produtos brasileiros foram alvo de apenas duas medidas: da China contra celulose e da Colômbia contra fios de máquina de aço.

O segundo semestre começou em ritmo acelerado.

Na semana passada, foram baixadas mais oito medidas antidumping, atingindo vidros e porcelanato.

O volume de investigações abertas pelo governo também subiu neste ano. Até junho, foram 29 processo abertos, ante 19 iniciados no mesmo período de 2013. O número corresponde a um terço das investigações iniciadas no semestre passado por todos os países do G20 (que reúne 20 grandes economias globais).

Fonseca lembra, contudo, que o Brasil não é necessariamente o que mais aplica medidas de proteção.

“Temos historicamente um percentual bastante significativo de investigações que não culminam em aplicação. Entre 50% e 60% dos casos resultam em alguma medida”, afirma.

Fonte: Folha


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