MACHADO DA COSTA
Estudo da organização internacional Integridade Financeira Global (GFI, na sigla em inglês) aponta que, no Brasil, as remessas ilegais de divisas superaram as legais em 113% entre os anos de 1960 e 2012.
Durante todo o período analisado, saíram ilegalmente do país US$ 401,6 bilhões, ao passo que as remessas legais corresponderam a apenas US$ 188,6 bilhões.
O relatório, publicado nesta domingo (7), estima que, anualmente, os fluxos ilegais de dólares representem 1,5% do Produto Interno Bruto.
Dessa forma, junto do crescimento da economia nas últimas décadas, a evasão de divisas disparou nas últimas duas décadas.
No período anterior, entre 1990 e 1999, as remessas ilegais em média, não superaram US$ 10 bilhões por ano.
Entre os anos 2000 e 2009, a média anual de fluxos ilegais estava em US$ 14,7 bilhões. Já entre 2010 e 2012, esse volume anual subiu para US$ 33,7 bilhões.
NOTAS FRIAS
A forma mais comum desse crime, segundo o estudo, é a alteração de notas fiscais de bens transacionados internacionalmente.
Quando um produto é importado, a nota é superfaturada, e quando é exportado, a nota é subfaturada.
Assim, a diferença entre o valor real do produto e o que é declarado nos documentos fiscais fica nas mãos dos agentes que estão atuando fora do país.
Esse tipo de crime representa 92,7% de todas as movimentações irregulares, segundo o GFI.
Como comparação, o uso de notas fiscais frias em outros países estudados pelo órgão representa pouco menos de 80%, em média, das remessas ilegais, segundo o economista-chefe da organização, Dev Kar.
POLÍTICA
Em tempos de eleições presidenciais, o presidente do órgão, Raymond Baker, faz um alerta aos candidatos.
“O Brasil tem um problema muito sério com fluxos financeiros ilícitos, e isso deve ser uma prioridade para qualquer administração que venha a vencer as próximas eleições”, afirma.
Os problemas oriundos do fluxo ilegal de capital elencados pela GFI são a evasão fiscal, o aumento do desequilíbrio social e o esgotamento da poupança doméstica.
“Fluxos ilícitos estão drenando bilhões de dólares todos os anos da economia brasileira. Dinheiro que poderia ser usado para a ajudar no crescimento do país. Além da perda direta, essa evasão está alimentando o crime e a corrupção e custando ao governo uma receita significante”, diz Baker.
O órgão faz uma relação direta entre a evasão de divisas e o financiamento de atividades ilegais dentro do país.
A partir dessa lógica, segundo o estudo, a adoção de políticas públicas a fim de interromper os fluxos ilegais poderia ajudar a reprimir o crime organizado.
Segundo o relatório, a economia informal, no qual a GFI inclui as atividades criminosas, caiu de 55,1% do PIB nos anos 1970 para 21,8% entre 2010 e 2012.
Fonte: Folha