MACHADO DA COSTA
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu, nesta segunda-feira (15), fazer ajustes fiscais na economia em 2015, caso Dilma Rousseff seja reeleita presidente.
Dentre as mudanças, Mantega cita reduções nos juros e no gasto público, como medidas para a melhora de fundamentos macroeconômicos que integram uma política gradualista.
“Depois das políticas anticíclicas, precisamos começar a reduzir os estímulos. Devemos caminhar para um [superavit] primário maior do que este ano, entre 2% e 2,5%. Isto daria respaldo ao Banco Central para flexibilizar a política monetária que está muito restrita”, afirmou.
Outra parte das medidas referem-se a uma reforma tributária, que Mantega afirma já estar em curso.
“Na nossa política de desenvolvimento, manteremos a desoneração da folha de pagamentos, o Reintegra, que foi elevado e a continuidade da reforma tributária que já começou”, disse.
A regulamentação do Reintegra, que dá incentivos à exportação, foi realizada nesta segunda pelo governo.
“Essa reforma [tributária], estamos fazendo em partes, com a redução da alíquota interestadual do ICMS, que tem uma proposta que pode ser aprovada ainda este ano no Congresso”, continuou. A redução das alíquotas do PIS e da Cofins também foi anunciada pelo ministro.
O ministro defendeu as políticas adotadas para estimular o crescimento da indústria, da infraestrutura e da agricultura, mesmo que algumas delas não estejam apresentando resultados consistentes. Para o setor industrial, Mantega prometeu manter o Plano de Sustentação do Investimento (PSI) com juros abaixo dos praticados pelo mercado, e a política de conteúdo local.
O PAC e o Programa de Concessões de Infraestrutura, na visão do ministro, serão importantes para alavancar os investimentos.
Na agricultura, Mantega se refere à manutenção do Plano Safra, que financia mais de R$ 120 bilhões anualmente.
“O nosso objetivo é gerar emprego e renda, e crescer com equidade. O desafio agora é dar continuidade ao crescimento da renda per capita”, disse.
CRÍTICAS
Mantega aproveitou o tempo para criticar algumas medidas propostas por candidatos à Presidência, principalmente a de Marina Silva, que promete independência do Banco Central.
Segundo ele, a independência institucionalizada do BC contraria o objetivo proposto pelo governo, que é o desenvolvimento com a manutenção do tripé macroeconômico: a busca de uma meta de inflação a partir do superavit primário, taxa básica de juros e câmbio flutuante.
“O Banco Central passaria a olhar exclusivamente para a inflação, ignorando o emprego e renda do brasileiro”, disse.
Segundo Mantega, o BC já possui autonomia, comprovada pela elevação da taxa básica de juros para 11% este ano. Mas a instituição deve permanecer subordinada ao Poder Executivo.
“Seria como se, em 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso não pudesse trocar o Gustavo Franco no comando do BC, mesmo com aquela política cambial equivocada”, afirmou.
Fonte: Folha