TATIANA FREITAS
O governo antecipou para outubro deste ano um benefício que seria concedido aos exportadores a partir de 2015. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) que as empresas poderão recuperar 3% das vendas de produtos manufaturados ao exterior, por meio de créditos tributários, a partir do próximo mês. A alíquota entraria em vigor apenas em 2015.
A medida faz parte do Reintegra, programa especial tributário destinado aos exportadores. Para o último trimestre deste ano, o crédito previsto era bem menor, de 0,3%, mas o governo decidiu recuar depois de pedidos da indústria. Na manhã desta segunda, o ministro esteve reunido por cerca de duas horas com empresários na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
O impacto fiscal da medida, segundo Mantega, será de R$ 6 bilhões em 12 meses. Questionado sobre como o governo pretende compensar essa renúncia fiscal, o ministro disse esperar um crescimento maior da indústria e da economia no próximo ano, o que elevará a arrecadação.
O ministro anunciou também a inclusão de mais R$ 200 milhões no orçamento do Proex equalização (modalidade de crédito à exportação que equaliza a taxa de juros para aumentar a competitividade das exportações). Segundo ele, essa injeção vai possibilitar a exportação de aproximadamente R$ 3 bilhões.
Mantega disse ainda que o governo está trabalhando na desburocratização do drawback (programa que desonera as importações de insumos utilizados na produção de manufaturados para exportação). Afirmou também que foram criados, no encontro desta segunda, duas comissões com os empresários: uma para discutir questões trabalhistas e outra para debater entraves tributários.
“Junto com a desvalorização do real, essas medidas permitem que possamos ter mais competitividade na exportação”, disse o presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, que também é presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
“A alíquota de 3% [do Reintegra] é a possível. O governo nos deu o máximo por ora permitido, mas queremos mais. Estamos evoluindo, isso demonstra interesse do governo em resolver os problemas da indústria”, afirmou Steinbruch, ressaltando os elevados estoques com os quais trabalha a indústria.
Fonte; Folha