GUSTAVO PATU SOFIA FERNANDES
Gastos públicos sobem em agosto e superam receitas em R$ 14,5 bilhões
Superavit para abater dívida pública cai para R$ 10,2 bi até agosto; promessa era poupar R$ 99 bi até dezembro
A escalada dos gastos do governo Dilma Rousseff fez afundar em agosto o desempenho das contas públicas, cujo saldo caiu para apenas um décimo da meta fixada para este ano eleitoral.
No mês passado, União, Estados, municípios e empresas estatais gastaram com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos R$ 14,5 bilhões acima das receitas.
Com isso, a parcela do Orçamento poupada para o abatimento da dívida pública e o controle da inflação foi reduzida para R$ 10,2 bilhões nos primeiros oito meses do ano –o que tornou virtualmente impossível cumprir sem truques a promessa de poupar R$ 99 bilhões até dezembro.
Embora também haja queda das contas estaduais, é em Brasília que acontece a mais vertiginosa e inusitada piora do desempenho fiscal.
Pelo quarto mês consecutivo, o Tesouro Nacional teve de se endividar no mercado para bancar as despesas cotidianas e as obras públicas –ou, no jargão econômico, teve deficit primário.
Em agosto, o rombo no caixa contabilizado pelo Tesouro chegou a R$ 10,4 bilhões (ou R$ 12 bilhões pela metodologia adotada pelo Banco Central), o pior resultado para o mês desde o Plano Real.
Nem a estreia do principal artifício adotado para reforçar os cofres em 2014 evitou a derrocada: a reabertura do programa que oferece vantagens para o pagamento de tributos em atraso gerou uma receita extra de R$ 7,1 bilhões.
Além disso, o Tesouro extraiu R$ 5,4 bilhões em dividendos –ou seja, parcelas dos lucros– das estatais.
Os recursos compensaram a queda da arrecadação tributária, que sofre os efeitos da retração da economia.
A expansão foi pequena, porém, diante da disparada das despesas, puxada pelos ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação, pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e pelo novo cronograma do abono salarial.
Com o agravamento da sequência de deficit, a poupança federal do ano foi praticamente zerada.
Para um saldo prometido de R$ 39 bilhões até agosto, o Tesouro contabilizou R$ 4,7 bilhões. Na metodologia do BC, que é a considerada para verificar o cumprimento das metas, foi R$ 1,5 bilhão.
MANOBRAS E AJUSTES
Apesar da discrepância entre promessas e resultados acumulados, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que as projeções para o ano estão mantidas.
Desde 2012, as metas fiscais têm sido formalmente atingidas graças a brechas na legislação, manobras de contabilidade e adiamentos de gastos para os anos seguintes. Desta vez, porém, o buraco a ser tapado é recorde.
O controle de despesas no ano é o mais frouxo desde 1998, quando o governo FHC ainda não iniciara a política de metas de superavit primário para conter a dívida pública, novamente em alta.
A escalada dos gastos, especialmente na área social, não acelerou o crescimento econômico, mas contribuiu para preservar o emprego e o consumo das famílias –o que também ajuda a explicar a inflação elevada.
Defensor das escolhas da política fiscal, Augustin previu, porém, ajustes no início do próximo governo.
“É salutar que de tempos em tempos se faça um tensionamento’ [um aperto nos gastos]”, disse. “Um início de gestão é um bom momento para isso.”
Fonte: Folha