O governo pretende anunciar até o fim do ano uma reforma tributária que inclui a unificação do PIS-Cofins e mudanças do ICMS para acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Os dois assuntos estão sendo discutidos há algum tempo pela equipe econômica.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, porém, nenhuma medida nesse sentido – ou qualquer outra de peso na área econômica – deverá ser tomada antes do segundo turno das eleições, marcado para 26 de outubro. “Certamente não será nessas duas semanas de eleição. Será depois, ainda este ano”, disse ontem.
O governo trabalha há algum tempo em uma proposta de simplificação tributária, que transformará o PIS e a Cofins, contribuições que financiam a seguridade social, em um só tributo. Segundo o ministro, porém, ainda faltam detalhes técnicos e a proposta tem que ser discutida com vários segmentos da sociedade.
“Temos feito medidas microeconômicas e macroeconômicas no sentido de dar mais competitividade para a economia, mas isso será feito até o fim do ano. Antes das eleições, só medidas econômicas de curto prazo, necessárias para o andamento da economia”, disse Mantega.
O ministro adiantou que a unificação do PIS-Cofins implicará custo total de R$ 15 bilhões ao governo, porque setores como serviços e energia elétrica, que, no modelo atual, quase não geram créditos referentes aos tributos, passarão a ser contemplados. Com falta de espaço fiscal para assumir um custo desse volume, o governo espera diferir a dedução dos créditos em um prazo de cerca de dois anos.
No fim de setembro, Mantega disse ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que a reforma já estaria decidida, mas que faltava espaço fiscal para colocá-la em prática. Pela proposta, todas as compras de matérias-primas pela indústria gerarão crédito tributário, e não apenas insumos agregados ao produto final, como ocorre hoje. O abatimento, porém, ficará restrito ao valor efetivamente pago na compra. As alíquotas seriam mantidas nos atuais 3,65% e 9,25%. Mantega descartou a possibilidade de que o setor exportador use créditos de PIS-Cofins para pagar contribuições ao INSS, pleito feito pelo setor.
Fonte: Valor Econômico