CLÓVIS ROSSI
Corrupção, esse fantasma que assombra boa parte dos governos, entrou para ficar na agenda desses mesmos governos e estará no comunicado final da cúpula do G20, a ser emitido domingo.
Fácil de explicar por que governantes cujo prestígio pode ser arranhado ou destruído por suspeitas de corrupção aceitam colocá-la na agenda: 76% da população dos principais países do mundo consideram a corrupção “um problema muito grande”, segundo pesquisa do Pew Research Center divulgada na semana passada.
São 78% os brasileiros que disseram ao Pew que corrupção é “um problema muito grande” (criminalidade é citada por 83%). No mundo todo, tem aumentado a porcentagem dos que assim pensam.
É igualmente fácil entender o porquê da inquietação. Basta seguir o comunicado oficial do governo australiano, anfitrião do G20, que tira o tema da esfera policial/jurídica e o traz à economia.
Diz: “Corrupção é uma significativa ameaça ao crescimento global e à estabilidade financeira. A corrupção destrói a confiança pública, mina a vigência da lei, distorce a competição, impede investimento e comércio transfronteiriços e distorce a alocação de recursos”.
|
|
||
São verdades antigas, mas foi só em 2010 que o problema entrou na agenda do G20. Criou-se um ACWG (Grupo de Trabalho Anticorrupção), que definiu planos de ação com horizonte de dois anos.
Objetivos: obter dos países-membros o compromisso de implementar a Convenção da ONU contra a corrupção, criminalizar e processar suborno praticado por estrangeiros e cooperar com outros países para investigar, processar e devolver benefícios auferidos com a corrupção.
Como se vê, procedimentos que cabem perfeitamente no mais recente escândalo brasileiro, o da Petrobras.
O governo australiano informa que, para a cúpula, a prioridade é a efetiva implementação de todos os compromissos anticorrupção relevantes do G20. Entre eles, o principal é completar a autoavaliação de suas molduras domésticas de combate ao suborno e fornecer atualizações anuais para o Grupo de Trabalho Anticorrupção.
Com esse mecanismos, o combate à corrupção deixa de ser um assunto apenas doméstico para ser submetido ao que na linguagem diplomática se chama de “peer review” (avaliação pelos pares).
Em tese, ficaria mais difícil varrer escândalos para baixo do tapete.
Mas, por enquanto, há mais retórica que ação, tanto que, desde que foi criado o ACWG, em 2010, não pararam de pipocar escândalos em países ricos ou pobres, emergentes ou desenvolvidos.
Fonte: Folha/UOL