Enviado pela Dra Lucilene Prado
A carga tributária para a indústria da transformação representou 45,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor em 2012, o que reduz a lucratividade e ajuda a explicar o processo de desindustrialização pelo qual passa o País. É a maior fatia de receita devida à arrecadação federal entre as atividades, em contraposição aos 5,4% da agropecuária e da indústria extrativa, segundo o estudo A Carga Tributária para a Indústria de Transformação, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Para a entidade, isso mostra por que é mais rentável produzir e exportar bens primários do que industrializados no Brasil.
O levantamento foi entregue por representantes da federação ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em janeiro, para pedir mudanças que possibilitem a retomada dos investimentos. Foram usadas informações disponibilizadas pela primeira vez pela Receita Federal, com dados abertos de arrecadação tributária por atividades econômicas e por tipo de tributo.
Completam a lista de atividades o comércio, com 35,0% do PIB em tributos, e os serviços, construção civil e serviços industriais de utilidade pública (Siup), com 17,6%. A média nacional é de 23,6%, pouco mais da metade do que a indústria paga em impostos.
Para a indústria, a maior participação é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 37,3%. Na sequência aparecem o Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), com 21,7%, a contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com 13,2%, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 7,0%, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), com 5,1%, e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), com 2,5%. Outros tributos somam 13,3%.
O setor tem o segundo maior peso no ICMS, é o maior, bem à frente, no PIS/Cofins e no IPI e fica com os menores em IRPJ e CSLL (veja mais no infográfico). O professor de economia Sidnei Pereira do Nascimento, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), afirma que o estudo da Firjan aponta que houve alta na arrecadação sobre todos os tributos e queda na rentabilidade e na lucratividade da indústria, conforme comparação de 2009 a 2012 que consta no estudo. “A receita do governo com IRPJ e a CSLL caíram mais de 20% porque o setor vem tendo dificuldade em se manter, ainda que a participação no bolo tributário tenha aumentado de 38,3% para 45,4% no período”, explica.
Proposta da Firjan
O especialista em Desenvolvimento Econômico do Sistema Firjan, William Figueiredo, afirma que o peso tributário sobre a indústria causa distorções como ser mais rentável extrair petróleo ou minério de ferro e exportar sem beneficiamento, do que produzir gasolina ou aço. Em busca de uma correção rápida, a proposta da entidade é que o governo desonere a alíquota do IRPJ e da CSLL para o setor. Ainda que ambos representem uma fatia pequena dos custos tributários industriais, ele diz que permitiria uma sobra de recursos para alavancar investimentos em um momento de pé no freio da economia. “Investir com capital próprio do empresário é uma característica da indústria nacional porque o custo do capital é alto no País.”
Figueiredo afirma que a alta taxa de juros atual, com a Selic em 12,25%, dificulta os investimentos porque o retorno é muito lento. Ainda mais com a perspectiva de baixo crescimento para os próximos dois anos.
Questionado se a desoneração sobre lucro e renda resultaria em mais dinheiro aplicado na economia ou apenas em caixa maior para o setor, o executivo da Firjan diz que é o único modo de o governo aquecer o mercado rapidamente, porque uma reforma tributária é demorada. “Desonerar a cadeia hoje é mais difícil do que desonerar investimentos e, se o governo quiser isso no curto prazo, tem de reduzir as alíquotas de IRPJ e CSLL.”
Fábio Galiotto
Fonte: Folha Web
Associação Paulista de Estudos Tributários, 9/2/2015 10:26:43