JULIA BORBA
SOFIA FERNANDES
O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (7), no seu primeiro discurso como titular da pasta, que os cortes de gastos em curso pelo governo não podem ter “efeito paralisante sobre a agenda de promoção da competitividade”.
Apesar de reconhecer as limitações que o ajuste fiscal impõe, ele propôs um plano que contemplará desoneração de exportação, de investimentos, facilitação de financiamento e outras medidas de melhorias tributárias com “pequeno impacto fiscal”, que chamou de “arrojado plano nacional de exportação”.
Ele também destacou a necessidade de melhoria dos marcos regulatórios, para dar mais segurança jurídica ao setor privado.
“É preciso encontrar espaços para, em meio a essas restrições, impulsionar e dar absoluto sentido de urgência a essa agenda. Se não avançarmos na agenda de reformas, mesmo após o período de reestabilização, estaremos condenados a crescer pouco”, defendeu.
Segundo ele, esse plano será alinhavado com outros setores do governo e apresentado nos próximos dias, e vai “conferir novo status ao comércio exterior”.
“O Brasil precisa voltar a crescer. O país vem apresentando um desempenho aquém de seu potencial”, disse.
COMÉRCIO EXTERIOR
Monteiro defendeu também uma “política de comércio exterior mais ativa”, ampliando os acordos comerciais com parceiros estratégicos, sobretudo com Mercosul, Estados Unidos, China e outros países da América do Sul.
De acordo com o ministro, mesmo o Mercosul sendo uma construção complexa e desafiadora, com assimetrias dentro do bloco e sem coordenação macroeconômica entre os países, a relação pode ser vista como “um ativo” que foi construído ao longo do tempo.
“Ainda assim, a realidade se impõe e temos de nos integrar a outros blocos de comércio também”, acrescentou.
Monteiro destacou que é importante focar na competitividade dentro do quadro atual de desvalorização no preço das commodities.
Segundo ele, houve um “ciclo extraordinariamente benigno” das commodities, que ajudou a balança comercial brasileira, mas que, por outro lado, promoveu a “relativa acomodação nas agendas de reforma”.
“Estamos diante de um cenário diferente. Houve um tempo em que o Brasil se deu ao luxo de postergar o enfrentamento dessa agenda”, disse. “Agora, ou fazemos aposta firme nas exportações ou então teremos condições cada vez mais constrangedoras do ponto de vista do raio de manobra”.
Já a situação do câmbio, em que o real vem se desvalorizando frente ao dólar garantirá, segundo ele, uma maior flutuação da moeda “sem artificialismos”, apenas pelo reflexo da mudança da política monetária dos Estados Unidos.
A situação cambial, segundo Monteiro, está vendo como positiva para ajudar a impulsionar as exportações brasileiras.
CPMF
Para Monteiro, a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) representa “um grande retrocesso”.
Segundo ele, as especulações em torno da recriação do tributo sempre estiveram mais localizadas no ambiente político que no ambiente de formulação da política econômica.
Ele disse que “espera que a questão não prospere” mesmo estando intimamente associada ao financiamento da saúde e diante do atual “subfinanciamento” do setor.
SETOR PRIVADO
O novo ministro voltou a falar em maior interlocução com o setor privado, que classificou como “grande protagonista” na economia brasileira. A escolha dele pela presidente Dilma foi estratégica para fortalecer esse laço do governo com empresas, abalado nos últimos anos.
Monteiro, que é ex-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) falou em revitalizar e fortalecer canais institucionais de representação empresarial, como os conselhos consultivos.
Ele defendeu ainda um olhar atento sobre o etanol e sua produção, que sofre “uma crise” iniciadas por decisões políticas.
“Tenho grande interesse que o Mdic possa tratar desse assunto com outros ministérios, para que não fique alheio a esse processo”.
Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Monteiro se emocionou ao falar de seu pai, Armando Monteiro Filho, que foi ministro da Agricultura no governo João Goulart e estava ausente por motivos de saúde.
O auditório do Banco Central, onde aconteceu a cerimônia, estava cheio de ministros, políticos e familiares.
PROTAGONISMO
Questionado sobre a condição lateral do Mdic nas discussões econômicas ao longo dos últimos anos, Monteiro respondeu apenas que “não há preocupação em disputar protagonismos” e que o Ministério da Fazenda sempre terá grande importância na definição da política monetária.
Ao mesmo tempo, o Mdic terá papel de “coordenação” voltado para a agenda da competitividade.
O ministro destacou também que definirá toda sua equipe até o fim do mês.
DESPEDIDA
Em seu discurso de despedida, o ex-ministro Mauro Borges disse que o desafio da pasta é o mesmo vivido nos últimos 12 anos: ampliar a corrente de comércio, de forma que ela duplique, e atinja o patamar de US$ 1 trilhão.
“De outra forma estaríamos reduzindo nossa participação no comércio mundial”, disse.
Na última segunda-feira, o Mdic divulgou o resultado final da balança comercial de 2014. O resultado foi o pior desde 1998, com deficit comercial de US$ 3,93 bilhões.
Desde o ano 2000 o Brasil não encerrava o ano com importações superando o das exportações.
No mesmo dia, o ministério informou que prevê resultados positivos para a balança comercial em 2015.
Fonte: Folha
