RFB não descarta novas medidas para complementar o ajuste fiscal
O que houve?
A Receita Federal, por meio do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, apresentou, nesta 3ª feira (18/08), o resultado da arrecadação das receitas federais administradas pela RFB no mês de julho/2015.
A arrecadação federal do mês de julho de 2015 somou R$ 104,868 bilhões, o que representa uma queda real de 3,13% no comparativo com o mesmo mês de 2014. No acumulado de janeiro/julho, a RFB arrecadou o valor de R$ 712,076 bilhões, com queda real acumulada de 2,91% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
De acordo com o Claudemir Malaquias, os resultados refletem a desaceleração da atividade econômica:
- Queda da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no acumulado do ano, tributos considerados termômetros da atividade econômica, continuam influenciando a arrecadação.
- A queda do consumo de água, em razão da crise hídrica, a migração de agentes econômicos para outros regimes tributários, em especial o Simples e as desonerações tributárias também contribuíram para o resultado.
Por outro lado, contribuíram com o resultado: arrecadação extraordinária de R$ 10 bilhões no acumulado do ano, referente à transferência de ativos entre empresas; remessas para residentes no exterior em razão de alienação de ativos e recuperação de débitos por meio de ações fiscais.
Ajuste fiscal
As medidas do ajuste fiscal não estão surtindo o efeito esperado pela RFB. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, no entanto, não negou nem confirmou que a RFB esteja planejando novas medidas para “complementar” a arrecadação.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Cide-Combustíveis, tributos que tiveram suas alíquotas elevadas por meio Decreto 8.392/15 e Decreto 8.395/15, respectivamente, integrantes do pacote de ajuste fiscal do Governo, contribuíram, positivamente, com o resultado da arrecadação no acumulado do ano. A arrecadação com o IOF foi de R$ 20,3 bilhões e a Cide-Combustíveis foi de R$ 990 milhões.
Análise do mês: Indicadores Macroeconômicos
Com relação aos indicadores macroeconômicos, segundo o relatório da Receita Federal, houve novamente um decréscimo na trajetória dos indicadores. O único indicador “positivo” foi o da Massa Salarial, que teve uma variação de 4,90%, entretanto, o representante da RFB alertou que ao deflacionar e aplicar a variação do IPCA, teríamos um resultado negativo.
Fonte: Patri