João Tavares Neto é Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Bacharel em Farmácia e Mestre em Ciência de Alimentos pela Universidade Federal de Minas Gerais e Especialista em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz. Servidor público desde 2005 na carreira de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, onde exerceu os cargos de Coodenador de Bioequivalência na Gerência Geral de Medicamentos (2011-2014); Superintentende de Correlatos e Alimentos, supervisionando a Gerência Geral de Cosméticos (2014-2016); Assessor do Diretor Presidente (2016); e Gerente de Cosméticos (2016-2017); Presidiu o décimo primeiro ciclo da Cooperação Internacional em Regulação de Cosméticos: ICCR-11 (2016/2017), composto pelas autoridades sanitárias do Brasil, Canadá, Japão, Estados Unidos e União Europeia.
Recentemente, a ANVISA divulgou um balanço dos serviços prestados e metas atingidas em 2017, incluindo informações sobre o mercado de cosméticos. Quais foram as maiores conquistas nesse período e quais são os maiores desafios para a ANVISA em relação aos produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC)?
Em 2017 mais de 44.000 novos produtos de higiene, perfumes e cosméticos foram regularizados na Anvisa por meio de registro e notificação de produto isento de registro. Esses números evidenciam a recuperação da demanda do setor produtivo para lançamento de produtos aos patamares de 2014, antes da retração observada nos dois últimos anos. Mesmo nesse cenário de aumento da demanda, 2017 marcou o retorno dos prazos de análise de registro aos 90 dias previstos em Lei.
Paralelamente à aprovação de produtos, a Anvisa conduziu reformas importantes na regulamentação do setor, culminando com a recente isenção de registro para os produtos infantis e as novas regras para alteração de rotulagem dos produtos (em fase final de elaboração) que simplificam ainda mais os procedimentos para lançamentos produtos no mercado.
No período a Anvisa também teve atuação importante no cenário internacional de cosméticos presidindo o Subcomitê de Cosméticos do Mercosul e o Décimo Primeiro Ciclo da Cooperação Internacional em Regulação de Cosméticos: ICCR-11 (2016/2017), composto pelas autoridades sanitárias do Brasil, Canadá, Japão, Estados Unidos e União Europeia.
Os maiores desafios para a ANVISA em relação aos produtos HPPC são continuar aprimorando o modelo regulatório aplicado aos produtos, ajustando as exigências técnicas e burocráticas ao tipo de risco sanitário associado. Para esse aprimoramento é fundamental a continua incorporação de capacidade técnica e conhecimento pela Agência.
Atualmente quantas empresas do setor de HPPC possuem registro na ANVISA? Qual é o nível de crescimento do setor nos últimos anos e a perspectiva para os próximos?
Atualmente 1380 empresas possuem autorização de funcionamento (AFE) emitida pela Anvisa para importar cosméticos e 1928 possuem AFE para sua fabricação. O volume de pedidos de novas autorizações de funcionamento de empresas tem permanecido constante nos últimos anos.
Em relação aos atuais registros de produtos de HPPC, quais segmentos tem tido maior procura por novos registros?
Dentre os produtos sujeitos a registro, no primeiro semestre de 2018 os produtos infantis representam 52% dos pedidos, seguidos por protetores solares com 20% e alisantes com 15%.
Com a maior conscientização da população e com o avanço das pesquisas científicas sobre as matérias primas utilizadas no setor de HPPC, alguns produtos e ingredientes estão sendo banidos ao redor do mundo. Qual é o posicionamento do Brasil em relação a matérias primas que já deixaram de ser utilizadas em outros países, mas que ainda são permitidas no território nacional?
O Brasil está alinhado com as principais regiões do mundo com relação aos ingredientes autorizados para uso em cosméticos. Além disso, as regras para ingredientes de produtos da categoria são harmonizadas no Mercosul. Por esse motivo, considerando que a necessidade de atualização nesse tema é permanente, a revisão das listas de ingredientes está na agenda de trabalho do Bloco.
Sabemos que o mercado cosmético vem crescendo ano a ano. Qual é a perspectiva da ANVISA sobre este mercado para os próximos anos?
A Anvisa espera, com relação a esse mercado, constante inovação e dinamicidade no lançamento de produtos. Por isso a Agência vem continuamente se aprimorando tecnicamente e também com relação aos seus processos internos para exercer uma regulação sanitária compatível com as necessidades desse setor.
Fonte: Global Cosmetic