O governo federal está prestes a promover uma nova abertura de portos brasileiros à iniciativa privada. Já está pronto o marco regulatório para o setor que abrirá espaço para concessões e licitações de terminais, que receberão R$ 31 bilhões em investimentos privados, segundo previsão da Antaq. O objetivo é aumentar a eficiência e a rentabilidade das operações portuárias no litoral brasileiro, resolvendo um dos principais gargalos ao crescimento. Do total, o Rio receberá uma fatia substancial nos próximos cinco anos: R$ 7,5 bilhões em recursos de empresas. O Plano Nacional de Política Portuária, cuja preparação foi revelada pelo GLOBO em março, depende apenas de aprovação do Palácio do Planalto para ser anunciado. O foco dessa mudança estrutural é o comércio exterior, uma vez que mais de 95% das exportações brasileiras em volume utilizam navios como meio de transporte. A via marítima foi a escolhida como porta de saída para 521 mil toneladas de produtos e US$ 215 bilhões em 2011. No plano, está prevista também a aplicação de R$ 6 bilhões em investimentos federais até 2014. A esse valor, serão somadas as quantias de outorga para renovar concessões de 98 terminais em operação desde antes de 1993, cujos contratos já começaram a vencer neste ano. Por esses terminais, passam 32% da carga brasileira. A expectativa é de que os leilões ocorram ainda este ano. O governo entende que os 36 portos públicos estão próximos da saturação, sendo que alguns estão já saturados. Na visão do Palácio do Planalto, os mais de R$ 3,5 bilhões do Plano Nacional de Dragagem previsto no PAC e no PAC2 não têm sido acompanhados de melhorias necessárias na infraestrutura nos portos. Assim como ocorreu com aeroportos, o PNLP prevê, a curto prazo, pelo menos três concessões de portos à iniciativa privada, com regras já definidas, além de outras no longo prazo. (Fonte: O Globo) Leia a matéria completa no site da AEB.
