Publicada a Lei que Proíbe Testes em Animais no Brasil
É com enorme satisfação e orgulho que informamos que foi publicada a Lei 15.183 de 30 de julho de 2025 que veda a utilização de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e de seus ingredientes.
A nova legislação irá alterar definitivamente a Lei nº 11.794/2008 e representa um marco legal histórico para o setor de Beleza e Cuidados Pessoais e para o Brasil. Com a publicação, a proibição dos testes em animais no contexto cosmético passa a integrar oficialmente o ordenamento jurídico nacional, consolidando uma prática que o setor já abandonou há mais de uma década.
Essa conquista é resultado de um trabalho contínuo e estruturado liderado pela ABIHPEC, em estreita colaboração com empresas do setor, especialistas e instituições parceiras. Reiteramos nosso agradecimento ao Grupo de Trabalho de Métodos Alternativos da ABIHPEC e seus coordenadores — L’Oréal, Grupo Boticário e Unilever pelo papel técnico e estratégico desempenhado ao longo dessa trajetória.
Mais do que uma mudança normativa, a Lei representa o reconhecimento formal de um novo paradigma científico e ético. O setor de Beleza e Cuidados Pessoais brasileiro tem se posicionado na vanguarda global da inovação ao adotar metodologias alternativas, promovendo o desenvolvimento seguro de produtos sem o uso de animais.
A ABIHPEC parabeniza a todos os envolvidos e renova o compromisso inegociável do setor com o avanço científico, a inovação e a sustentabilidade.
Seguimos juntos por uma indústria cada vez mais ética, responsável e alinhada às melhores práticas internacionais.
