Série de Webinars aprofunda regulamentação e busca reduzir exigências para cosméticos,
com foco especial em protetores solares
A ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concluíram a primeira etapa da série de Webinars desenvolvidos com o objetivo de aprimorar o diálogo regulatório e aumentar a eficiência administrativa por meio de ações conjuntas de qualificação dos processos de registro de produtos sujeitos ao controle sanitário.
A primeira série de encontros teve como foco a categoria de protetores solares, que concentra o maior número de produtos registrados entre as categorias passíveis de registro na Agência.
Durante os encontros, a Anvisa foi representada no evento pelo Gerente Geral de Cosméticos e Saneantes, Bruno Rios, e pelo Coordenador da Área de Registro de Cosméticos e Saneantes, Rodrigo Taveira, que compartilharam os principais motivos de exigência e a padronização utilizada pela Agência, além do esclarecimento de dúvidas encaminhadas pelos participantes.
A ABIHPEC, entidade que atua há mais de 30 anos e representa cerca de 90% do mercado de beleza e cuidados pessoais – o terceiro maior do mundo – reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando para o contínuo aprimoramento dos processos administrativos e diminuição dos gargalos processuais, sem prejuízo da preservação da qualidade do arcabouço regulatório nacional que há anos garante a segurança e qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores brasileiros.
Importância da responsabilidade compartilhada
“O diálogo e o trabalho cooperativo de longa data entre a ABIHPEC e a Anvisa têm sido fundamentais para o fortalecimento do setor”, destacou Ariadne Morais, Diretora de Inovação & Assuntos Regulatórios da ABIHPEC. “Essa relação, construída com base em confiança e colaboração, é essencial para que possamos avançar de forma conjunta. Quanto mais fluido for esse processo, melhor para todos — teremos produtos mais inovadores, processos mais adequados e um tempo de análise cada vez mais ágil”, completou.
Durante os Webinars, a ANVISA comentou que está revisando o modelo regulatório de cosméticos. O foco estará na implementação de normas menos prescritivas e maior gestão de risco e agilidade, o que permitirá que empresas com bom histórico de conformidade regulatória tenham seus processos analisados de forma mais célere.
A Agência reforçou ainda a importância de que o setor, antes de submeter novos pedidos, avalie cuidadosamente as resoluções vigentes e o Guia de Protetor Solar publicado no início de 2024, contribuindo para um fluxo de avaliação mais eficiente e assertivo.
A ABIHPEC mantém um engajamento permanente e proativo junto aos órgãos reguladores, atuando como ponte entre a indústria de Beleza e Cuidados Pessoais e as autoridades responsáveis pela regulação do setor. Essa atuação busca não apenas representar os interesses legítimos das empresas associadas, mas também contribuir para a melhoria contínua dos processos regulatórios, promovendo maior previsibilidade, agilidade e alinhamento com as melhores práticas internacionais. Por meio de diálogos técnicos, participação em consultas públicas, proposição de soluções e colaboração em grupos de trabalho, a ABIHPEC reforça seu compromisso com a segurança dos consumidores, a inovação responsável e a competitividade do setor.
Os associados da ABIHPEC podem acessar as gravações dos eventos pelo link: https://abihpec.org.br/regulatorio-materiais-de-apoio/.
Sobre a ABIHPEC
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) é uma entidade privada que tem como finalidade representar nacional e internacionalmente as indústrias desse setor, instaladas em todo país e de todos os portes, promovendo e defendendo os seus legítimos interesses, por meio de ações e instrumentos que contribuam para o seu desenvolvimento, buscando fomentar a competitividade, a credibilidade, a ética e a evolução contínua de toda a cadeia produtiva. Mais informações: www.abihpec.org.br.