GUSTAVO PATU
EDUARDO CUCOLO
Embora ainda prometa fechar o ano com algum saldo nas contas do Tesouro Nacional, o governo Dilma Rousseff já manobra a contabilidade para apresentar despesas que não serão cobertas pelas receitas.
Para isso, foi editada uma medida provisória destinada a ampliar as possibilidades de uso de recursos que sobraram em anos anteriores, depositados no Banco Central, para cobrir gastos de agora.
Pelos dados de outubro, esses recursos somam R$ 474,2 bilhões, acumulados nos anos passados de aperto fiscal e registrados como patrimônio federal.
O valor astronômico pode dar a impressão de que a administração petista dispõe de folga no caixa para cobrir vários anos de desequilíbrio orçamentário. O montante não passa, entretanto, de um fantasma contábil.
Quando sua arrecadação supera os gastos com pessoal, custeio e investimentos, o Tesouro retira dinheiro da economia; para normalizar o volume de reais em circulação, o governo resgata títulos de sua dívida com o mercado.
A parcela da receita que superou a despesa é registrada na conta do Tesouro no BC; simultaneamente, a dívida em títulos federais é reduzida na mesma proporção.
Acontece o oposto, portanto, se o governo decide utilizar os recursos depositados: são injetados reais na economia e, para evitar o efeito inflacionário dessa emissão de moeda, o Tesouro tem de vender títulos ao mercado.
AUMENTAR A DÍVIDA
Na prática, trata-se de aumentar a dívida –ou, na pior das hipóteses, a inflação–para cobrir despesas cotidianas e obras públicas.
Tradicionalmente, esse expediente é empregado em casos de gastos imprevistos e urgentes, como os associados a secas e enchentes.
Agora, será aplicado também em desembolsos obrigatórios, como os da Previdência Social, segundo afirmou o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio.
Para isso, a medida provisória permite que receitas passadas de destinação definida por lei –tributos reservados a setores como infraestrutura e segurança pública, por exemplo– possam ser usados livremente.
Fonte: Folha
