Argentina: EUA e Japão denunciam na OMC


A Argentina está no centro de novas disputas comerciais na OMC, ilustrando a crescente tensão entre Buenos Aires e seus parceiros na cena internacional. Os Estados Unidos e o Japão denunciaram hoje a Argentina por causa do uso abusivo de licenças não automáticas de importação e outras medidas que restringiram o fluxo comercial e teriam causado fortes prejuízos para seus exportadores. Para Washington e Tóquio, “essas medidas restringem importações de mercadorias e discriminam entre produtos importados e nacionais”.  Os dois países insistem que a Argentina não respeita as regras da OMC ao usar as licenças não automáticas de importações, que atrasam fortemente a liberação de mercadorias na aduana, por exemplo.Ontem, foi a vez de a Argentina abrir disputa contra a União Europeia, envolvendo o que Buenos Aires chama de restrições europeias à importação de biodiesel argentino. O governo de Cristina Kirchner acusa a Espanha de ter imposto nova regulação em abril que na prática discrimina contra o biodiesel importado da Argentina em favor daquele produzido na UE.Segundo os argentinos, essa medida implica em colocar seu produto completamente fora do mercado europeu, favorecendo unicamente o biodiesel europeu. A medida da Espanha foi uma espécie de retaliação contra o que considera restrições argentinas às suas multinacionais, como aconteceu no setor de petróleo. As duas disputas envolvendo a Argentina estão em fase de consultas. Os parceiros serão chamados a discussões num prazo de 60 dias. Se não houver alguma solução mutuamente satisfatória, os casos seguem para os juízes e podem terminar com autorizações de retaliações, num longo processo que não demora menos de dois anos. (Fonte: Valor Econômico)


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