DCI Online – Tributos – 27/02/2018
A União recolheu R$ 155,6 bilhões em impostos no mês, impulsionada pela receita da PIS e da Cofins, previdência e por programa de refinanciamento
A arrecadação de impostos e contribuições federais cresceu 10,12% acima da inflação (em termos reais) em janeiro ante igual mês de 2017, para R$ 155,619 bilhões. O resultado foi o melhor para o mês desde 2014, mostrou ontem (26) a Receita Federal (RFB).
Em relação a dezembro do ano passado (na margem), a receita da União registrou alta real de 12,57%, segundo aumento seguido nessa base de comparação. Ricardo Balistiero, coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), acrescenta que, sem os efeitos da repatriação de recursos em 2016, a receita tributária tem expandido, na margem e em termos reais, desde agosto de 2017.
“Essa é uma forte evidência de que a retomada da atividade econômica tem gerado impactos fiscais”, afirma Balistiero. “Neste ano, a arrecadação deve crescer três vezes mais, dada a expectativa de expansão de 3% da economia”, reforça o especialista do IMT. Na comparação anual, a arrecadação federal tem registrado alta há três meses.
Em entrevista à imprensa ontem, o chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da RFB, Claudemir Malaquias, disse que o aumento das receitas em janeiro se deveu à melhora da atividade econômica, principalmente ao desempenho da indústria, comércio e serviços e da massa salarial.
De todos os tributos, a arrecadação do PIS/Cofins e a da previdência foram as que mais ajudaram o consolidado de janeiro. O recolhimento das duas contribuições avançou 12,7%, para R$ 28,258 bilhões, em relação a igual mês do ano passado, ao passo que a receita previdenciária teve alta de 5,5%, a R$ 34,478 bilhões.
Refinanciamento
O resultado de janeiro também foi beneficiado pelo último programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, que somou R$ 7,938 bilhões no mês. Deste valor, R$ 6,354 bilhões foram pagos diretamente ao fisco, enquanto a outra parte de R$ 1,584 bilhão corresponde a parcelamentos de dívidas que já estavam inscritas na Dívida Ativa da União.
A professora de economia da FECAP Juliana Inhasz aponta que o último Refis teve uma fiscalização mais intensa quando comparada aos programas anteriores, o que ajudou no melhor resultado. Malaquias explicou que praticamente metade da arrecadação com o Refis em janeiro partiu de contribuintes que quitaram o valor do débito à vista, o que mostra que muitos deles tinham capacidade de pagamento, mas pressionaram em busca de um abatimento maior na dívida com o fisco.
Segundo Inhasz, a arrecadação terá um impulso mais forte neste ano, com os juros baixos a inflação controlada ajudando na atividade das empresas e no consumo das famílias.
A RFB divulgou ainda que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de residentes no exterior cresceu 20,8% em janeiro, a R$ 3,8 bilhões, na comparação anual, enquanto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), teve alta de 20%, para R$ 3,3 bilhões. O Imposto sobre Importação e IPIvinculado também avançaram, junto, 17,01%, para R$ 4,5 bilhões.