As contas da Previdência Social chegaram a ser tão insatisfatórias no passado que seu peso era decisivo para o mau resultado primário do Tesouro Nacional. Isso não tem ocorrido, salvo nos meses de antecipação do 13.º salário, mas o desequilíbrio – que cresceu em junho – seria maior, não fossem as compensações relativas ao custo da desoneração da folha de salários pagas pelo Tesouro e a diminuição dos valores dos precatórios.
O desequilíbrio do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 23,1 bilhões no primeiro semestre deste ano, inferior em R$ 3,9 bilhões ao de igual período de 2013, quando atingiu R$ 27 bilhões. Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), houve queda de 1,16% em 2013 para 0,92% em 2014. Proporcionalmente, portanto, foi menor o impacto negativo do INSS sobre as contas públicas.
Mas em junho o desequilíbrio previdenciário foi de R$ 4,5 bilhões, 16,2% maior que o de maio, apesar do aumento de quase R$ 400 milhões no montante de compensações decorrentes da desoneração da folha de pagamentos. No primeiro semestre, elas atingiram R$ 8,2 bilhões, ante R$ 3,5 bilhões relativos a igual período de 2013. O pagamento de precatórios e de sentenças judiciais foi de R$ 3,1 bilhões, menos R$ 2,2 bilhões, comparativamente aos R$ 5,3 bilhões pagos em igual período de 2013. Apenas esses dois itens contribuíram com R$ 7,1 bilhões para a melhora das contas semestrais.
As contas do INSS também foram favorecidas, no primeiro semestre, pelo aumento de 11,2% na arrecadação bruta da Previdência. Mas as contribuições previdenciárias registraram um leve declínio de 0,4% na comparação entre maio e junho. A arrecadação bruta da Previdência depende, em proporção superior a 80%, das contribuições. E estas, por sua vez, dependem dos salários pagos aos trabalhadores. O Tesouro informa que o crescimento da massa salarial foi de 10,3% na comparação entre dezembro de 2013 e abril de 2014 com o período anterior (dezembro de 2012 a abril de 2013).
Mas uma redução do ritmo de contratações de pessoal com carteira assinada, como apontam os dados do Ministério do Trabalho dos últimos meses, além de um esfriamento do ritmo real de correções salariais, poderá trazer consequências negativas para a Previdência. Não há dúvida de que o grande desafio para as contas do INSS está no longo prazo. Mas é possível que sinais piores se apresentem já no curto prazo.
Fonte: Estadão