Claudia Müller e Guilherme Faria
Conheça oito diretrizes econômicas dos dois candidatos à Presidência
Dilma Rousseff e Aécio Neves: candidatos estão em empate técnico
A situação econômica do País foi tema recorrente nos debates entre os candidatos à Presidência desde o início da campanha, principalmente os aspectos ligados ao Banco Central e à inflação. Os planos de governo de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), que disputarão o segundo turno no final de outubro, são vagos em algumas das propostas econômicas, mas mostram diferenças importantes entre os dois presidenciáveis.
Com crescimento do PIB abaixo das expectativas, aumento dos preços e piora da situação fiscal, a economia é uma das áreas mais contestadas do governo Dilma. Questionada sobre alterações no Ministério da Fazenda, a presidente alegou que “uma eleição nova” pede “equipe nova”. A primeira mudança será a saída de Guido Mantega da chefia da pasta, que alegou motivos pessoais para abdicar do cargo em um possível segundo mandato. Mesmo sem revelar quem seria o substituto do ministro, o plano de governo do PT fala em ampliar o mercado doméstico e expandir o investimento na economia e em infraestrutura.
Já Aécio Neves anunciou que o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga assumiria a Fazenda em um eventual governo tucano. O atual conselheiro econômico do PSDB foi acusado por adversários de querer implantar um arrocho nas contas públicas, mas Fraga usou um discurso social ao apresentar o programa de governo de Aécio, que tem como um dos principais pontos a condução da inflação para o centro da meta, de 4,5% – a qual seria gradualmente reduzida para cerca de 3%.
Veja abaixo oito diretrizes econômicas dos dois candidatos, segundo os seus planos de governo.
Política macroeconômica. O plano de Dilma ressalta a importância da solidez macroeconômica, com a redução “sustentável” da taxa de juros e câmbio flexível. Sem citar metas ou números específicos, o documento defende que a inflação deve se manter baixa e estável. Ainda há a garantia de ampliação do investimento público e o fomento de parcerias entre Estado e iniciativa privada.
Já o programa do candidato Aécio Neves informa que a política macroeconômica será baseada no antigo tripé: inflação no centro da meta, superávit primário “sem o uso de artifícios contábeis” e câmbio flutuante. O documento também propõe que as taxas de juros real e nominal sejam mais baixas que as atuais e compatíveis com as dos países avançados. Além disso, a taxa de inflação deverá atingir a meta de 4,5% ao ano e, em seguida, será reduzida gradualmente para cerca de 3%. A banda de flutuação deve passar de 2% para 1,5%.
Banco Central. No plano de governo do peesedebista está proposto a autonomia operacional do Banco Central, que garantirá o cumprimento das metas estabelecidas para a inflação. A instituição também será responsável por “suavizar as flutuações do ciclo econômico e zelar pela estabilidade financeira”.
Não há menção ao Banco Central no programa da candidata à reeleição. Em entrevistas recentes, Dilma defendeu a autonomia operacional do órgão e se posicionou favorável que a instituição continue vinculada ao Executivo.
Previdência Social. O candidato do PSDB propõe a diminuição da informalidade da economia para que, desta forma, novos contribuintes entrem no sistema e aumentem a receita de contribuições previdenciárias.
A adoção de um cadastro único, que deve auxiliar no combate às fraudes na concessão do benefício, e de medidas para apoiar a redução da rotatividade no trabalho e o aumento da especialização da mão de obra também foram propostas por Aécio Neves. Não há menção ao fator previdenciário no texto. Entretanto, o candidato havia se posicionado favorável ao fim do cálculo em reunião com sindicalistas, mas depois recuou da proposta e se comprometeu apenas a rever esse aspecto.
A previdência também não é citada na plataforma de governo da presidente. Mas Dilma já afirmou que não pretende rever o fator previdenciário. “Acho que quem falar que vai acabar com o fator previdenciário tem que falar como é que paga (os benefícios)”, pontuou a candidata em um evento da campanha em Novo Hamburgo (RS).
Indústria. Se reeleito, o governo do PT garante que continuará com as políticas de valorização do conteúdo nacional (atualmente, há uma exigência mínima de conteúdo nacional nos grande empreendimentos do governo) e incentivo à competitividade da cadeia produtiva. O partido também propõe o estímulo à modernização do parque industrial, a simplificação tributária e a redução de custos financeiros e insumos.
Já o projeto do ex-governador de Minas Gerais propõe desmontar aos poucos as proteções setoriais, bem como rever parte das exigências de conteúdo nacional. Além disso, cita ações microeconômicas direcionadas à redução dos preços dos insumos básicos das indústrias, incentivos à inovação, treinamento da mão de obra e mecanização dos processos de produção.
O plano de governo também aponta para uma “maior integração” entre serviços, agricultura e indústria, de maneira vinculada ao agronegócio. O documento propõe a “integração do nosso parque industrial com a indústria global e suas cadeias de produção”.
Infraestrutura. No plano de governo de Aécio Neves há cinco pontos em que essa área será baseada: planejamento; execução das obras “de forma competente”; regulação; financiamento com recursos públicos e privados; e modelagem “cuidadosa” dos setores. O Estado, propõe o tucano, será responsável por assegurar uma lógica de planejamento aos projetos, que serão regulados e fiscalizados por agências independentes. Além disso, nenhuma obra será iniciada sem um projeto básico e executivo “confiável”, nem sem orçamentos e projeções plurianuais. Os aspectos ambientais, como custos de mitigação e compensação, deverão ser incluídos nas fases de análise de viabilidade.
As Parcerias Público-Privadas (PPP) serão reconhecidas como “parte importante do financiamento à infraestrutura do país”. O projeto também sinaliza uma melhora da infraestrutura de transportes.
A proposta de Dilma para a área cita a necessidade de priorizar os modelos ferroviário e hidroviário de transporte de mercadorias e pessoas. Além disso, o programa defende que deverá continuar o investimento nas modernizações e ampliações das estradas, aeroportos e portos.
Empreendedorismo e Inovação. Segundo o plano de governo petista, o conhecimento é fundamental para fomentar a inovação no país. Por isso, a meta do partido é matricular um número maior de micro e pequenos empresários nos cursos de gestão do Pronatec e consolidar o “Plataformas do Conhecimento”, programa que integra cientistas, órgãos de pesquisa e empresas. O documento garante que serão estimulados os negócios com empresas de menor porte.
O candidato Aécio Neves (PSDB) propõe em seu plano de governo a introdução de aspectos do empreendedorismo nas grades curriculares da educação básica, profissional e superior, além da simplificação da legislação de propriedade intelectual para reduzir o prazo médio para registro e obtenção de patentes no País. O candidato também pretende adotar programas de apoio às startups no Brasil e retenção de empreendedores estrangeiros que queiram ter negócios no País.
Há também a proposta de uma elevação gradual dos investimentos no setor de ciência, tecnologia e inovação que devem atingir, até 2020, 2% do PIB.
Burocracia. No plano de governo do candidato do PSDB é proposto a redução dos prazos para obtenção de licenças, autorizações e liberação de informações e diminuição das regulamentações, regras e exigências.
O programa de Dilma também reconhece que é necessária a redução da burocracia e a simplificação dos processos do Estado. Para aumentar a eficiência dos trâmites com o governo, o PT propõe a redução de documentos, criação de cadastro único e informatização dos órgãos. Ainda será ampliada a cobertura do Simples Nacional e da REDESIM, que facilitaria o registro de empresas.
Economia Sustentável. O PT se compromete a garantir que a economia de baixo carbono seja consolidada no País e que sejam utilizadas fontes limpas e renováveis de energia. O partido também almeja que os habitantes das regiões de preservação ambiental atuem na utilização sustentável dos recursos naturais.
O programa de governo do candidato Aécio Neves também propõe o estímulo à implantação da Agricultura de Baixo Carbono, além da criação de regras para o desenvolvimento, uso e multiplicação dos processos da biotecnologia. O tucano também afirma que é necessário repensar a função da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Fonte: Estadão