Movimento de elevação da carga tributária teve início em 2015 e ainda faz com que fabricantes e distribuidores tenham de inovar constantemente para aumentar o volume de vendas.
O desempenho da indústria de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos no Brasil vem sendo prejudicado pela alta tributação e o setor passa por disputa judicial para tentar reverter a situação. O excesso de alíquotas, agregado à recessão econômica no Brasil, interrompeu um ciclo de expansão que durava mais de duas décadas. Desequilíbrios nas contas de diversos estados resultaram no aumento de impostos sobre itens essenciais para a saúde e o bem-estar da população como xampu, creme dental, desodorante e protetor solar.
Desde 2015, a indústria de cosméticos vem travando uma batalha judicial para a redução dos impostos. Em alguns estados, o aumento da tributação passou de 100%. De acordo com Jonas Lima, gerente de marketing da Suavetex, fabricante de produtos de higiene oral, a situação se complica ainda mais quando os produtos essenciais são mais taxados, porque não há pelo que substituir. “Aumento de carga tributária significa empobrecimento da população. Os produtos acabam ficando mais caros e têm maior impacto na renda. As classes média e baixa são as que mais sentem as altas no seu orçamento”, afirma ele.
Em Pernambuco, por exemplo, o imposto sobre desodorantes subiu 47,1%. No Paraná, o aumento foi de 108,3% sobre protetores solares. Em Minas Gerais, a elevação foi de 125% sobre os cremes dentais, categoria de produto que registrou queda de 4,6% nas vendas em 2016. “A Suavetex também tem sofrido bastante com as medidas descabidas tomadas pelos governos Estadual e Federal em relação à carga tributária. O ICMS sobre o creme dental, que é nosso carro-chefe, passou recentemente de 12% para 27% em Minas Gerais, potencializando os efeitos da crise econômica”, explica Lima.
Segundo João Carlos Basilio, presidente-executivo da ABIHPEC, os números vêm melhorando com o tempo e com os esforços para que o setor não sofra tanto. Em 2016, as vendas dos produtos de HPPC tiveram queda real de 6%, totalizando R$ 45 bilhões, mas superaram o ano anterior, quando a redução ultrapassou 9%. Alguns fatores somados ao aumento dos impostos fizeram com que ocorresse a queda em 2015, incluindo a recessão econômica, a crise política e a desvalorização cambial. Por outro lado, os números mostram que as inovações realizadas pela indústria para contornar a situação têm gerado resultados positivos.
Basilio lembra que, nos anos 80, existia praticamente um só tipo de creme dental, enquanto hoje temos uma enorme diversidade de opções. Além disso, milhares de salões de beleza, redes de supermercados e drogarias se beneficiaram substancialmente da expansão da indústria cosmética. As inovações foram além dos produtos, atingindo a prestação de serviços, que teve alterações significativas: as franquias viram no setor uma oportunidade de desenvolvimento e a evolução do canal de vendas diretas continua gerando renda para milhares de brasileiros.
“Apesar de todos esses benefícios, que ocorreram em boa parte por causa da redução tributária dos anos 80 e 90, o Estado brasileiro decidiu trilhar o caminho contrário para tentar aumentar sua arrecadação no curto prazo”, afirma Basilio.
Lima destaca como a carga tributária abusiva pode afetar estados específicos, como é o caso de Minas Gerais. “Os altos impostos estão contribuindo para o engessamento das atividades das empresas e diminuindo a competitividade em relação a outros estados. Diversas empresas estão deixando Minas Gerais por falta de uma política de desenvolvimento”, afirma ele.
“A indústria de HPPC segue empreendendo esforços para superar o momento que estamos vivendo no Brasil e, apesar da queda, em 2016 conseguimos entregar um resultado melhor do que no ano anterior”, afirma Basilio. “O Brasil segue como um dos mais importantes mercados mundiais de higiene pessoal e cosméticos e o consumidor reconhece a essencialidade desses artigos para a manutenção da saúde e do bem-estar. Vamos continuar trabalhando fortemente para inovar e entregar os produtos que os brasileiros precisam”, conclui.