Vinicius Torres Freire
Resultado das contas do governo indica que vai ser difícil escapar de mais tributação
FICOU MUITO difícil de imaginar como o próximo governo vai se virar sem aumentar impostos em 2015.
Não se trata apenas de aumentar a carga tributária, o que vinha acontecendo na última década como que “por gravidade”, devido à formalização da economia: mais gente e empresa pagam imposto, mesmo sem aumento de alíquotas ou criação de tributos. O caso agora seria de aumentar alíquota (o “porcentual”) de criar ou recriar imposto.
Foram horríveis os números do balanço do governo, publicados ontem. Os dados a respeito de deficit e dívida até agosto indicam que a controvérsia eleitoral-eleitoreira a respeito de corte de gasto no ano que vem foi de fato superada por fatos deprimentes.
O governo está no vermelho, com deficit, como não se via desde 2006, com exceção de um trimestre excepcionalmente ruim devido à crise de 2008 e à recessão de 2009, grosso modo. O deficit foi a mais de 4% do PIB, no acumulado de 12 meses até agosto.
A dívida pública cresceu de 33,6% do PIB no final de 2013 para 35,9% em agosto passado.
Considere-se ainda que o deficit cresceu mesmo com o gasto com juros da dívida pública descendo ao nível mais baixo em pelo menos uma década, embora tal despesa ainda esteja na casa indecente de 5% do PIB por ano. A “poupança” do governo é a mais baixa em 13 anos (trata-se aqui do “superavit primário”, o que o governo deixa de gastar se não são consideradas as despesas com juros. Consideradas tais despesas, há deficit, como se escreveu acima).
Pois bem. O gasto com juros não ficará menor, pelo menos, sendo muito otimista. A receita do governo federal tem crescido a 0,5% neste ano, pois a economia anda devagar e o governo reduziu impostos para setores selecionados. A arrecadação federal não crescerá grande coisa em 2015, tudo mais constante, pois a economia crescerá muito pouco.
Enfim, um governo responsável vai explicitar algumas dívidas e despesas hoje maquiadas pela dita “contabilidade criativa” (isto é, dívidas e despesas “adiadas” de um modo ou outro, como se foram os esqueletos do Brasil pré-estabilização). A dívida deveria crescer um tanto mais, por causa disso, por causa da publicidade decente (“transparência”) das contas do governo.
O corte possível de gastos no curtíssimo e curto prazo é pequeno, pois as despesas são engessadas, crescem vegetativamente e porque é complicado colocar a casa em ordem, por motivos práticos, técnicos, e políticos.
No entanto, deficit crescente com crescimento decrescente, como tem sido o caso dos últimos três anos, implica dívida mais alta. Entre outros vários problemas, dívida implica em juros mais altos, os quais pressionam o deficit, e por aí vai. Um círculo vicioso, como diz o clichê.
No curto prazo, um, dois anos, vai ser difícil matar essa bola de neve no peito sem um aumento de impostos –e, claro, um aumento de impostos acompanhado de um compromisso formal de abatimento do deficit e de controle de gastos.
Como? Talvez com a volta de algum tipo de CPMF. Da volta da Cide, imposto sobre combustíveis, que serve para regular preços de forma mais racional, mas que pode engordar o caixa.
Fonte: Folha