Rótulo Ecológico para produtos de proteção solar – fase de comentários
A ABNT está elaborando o procedimento “Rótulo Ecológico para produtos de proteção solar”. Nesta fase, durante a elaboração do procedimento, as partes interessadas podem comentar
Convênio ICMS 123/2012 de 05/12/2012
Convênio ICMS 123/2012, trata dos incentivos aos produtos importados, relacionados com a Resolução 13 do Senado, bem como, Ato Declaratório 18/2012, que ratifica este Convênio
Resolução SEFAZ nº 556 (RJ) de 30/11/2012
Resolução SEFAZ nº 556 (RJ), trata do CTe – Conhecimento de Transporte Eletrônico Acesse a íntegra aqui
Parecer Normativo da Receita Federal nº 3 de 30/11/2012
Parecer Normativo da Receita Federal nº 3, sobre o conceito de Receita Bruta na Contribuição Previdenciária Acesse a íntegra aqui
Instruções Normativas n.°s 39 e 40 (AL) de 30/11/2012
Instruções Normativas n.°s 39 e 40 (AL), a primeira dispondo sobre os procedimentos para pagamento do ICMS ST sobre os estoques de produtos de HPPC
Decreto nº 1.276 (SC) de 30/11/2012
Decreto nº 1.276 (SC), conhecimento de transporte eletrônico Acesse a íntegra aqui