Autoridades presentes:
Rubens Rizek – Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Otavio Okano – Presidente da CETESB
Nelson Bugalho – Vice Presidente da CETESB
Luis Fernando Rocha – Ministério Público de Meio Ambiente
Na oportunidade os dez setores que assinaram Termos de Compromisso com SMA /Cetesb apresentaram os resultados de seus respectivos programas, entre eles o Programa “Dê a Mão para o Futuro” – Reciclagem, Trabalho e Renda.
A assinatura do Termo de Compromisso, entre o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/CETESB, a ABIHPEC e ABIPLA para a realização de um Programa de Responsabilidade Pós-Consumo de Embalagens ocorreu em fevereiro de 2012.
Em cumprimento à meta estabelecida no Termo de Compromisso, referente à primeira fase do programa, a ABIHPEC, ABIPLA e a ABIMA, esta última se juntou posteriormente às demais por meio de um Termo Aditivo, implantaram em 2013, o programa em 20 municípios e em 22 cooperativas de materiais recicláveis do estado de São Paulo.
O Programa nomeado “Dê a Mão para o Futuro” tem como instituição coordenadora a ABIHPEC. A forma de operacionalização do programa é padrão, embora possa se adequar aos diferentes contextos locais.
Iniciamos o programa com a realização de um diagnóstico nos municípios que foram selecionados segundo critérios previamente estabelecidos e acordados com a SMA.
O diagnóstico propicia o conjunto de informações necessárias para o planejamento da expansão da capacidade das cooperativas.
São calculados:
1) a potencialidade x o desempenho da coleta seletiva do município
2) a potencialidade de geração de postos de trabalho para os catadores
3) a potencialidade de geração de receita para os catadores
4) Analise comparativa das potencialidade de produção das centrais de triagem operadas pelas cooperativas
A partir dos dados oferecidos por esses quatro itens estabelecemos um planejamento para a expansão da capacidade produtiva das cooperativas de catadores.
Este planejamento é realizado por uma Entidade Capacitadora em conjunto com os catadores e consiste inicialmente de:
a) Elaboração de estratégias para aumento da coleta de materiais recicláveis gerados no município, sendo que o Programa apoia com divulgação para sensibilização dos moradores sobre a importância da separação e destinação correta dos resíduos recicláveis;
b) Levantamento da lista de máquinas, equipamentos e veículos necessários para aumentar a capacidade produtiva, e melhorar a comercialização e o gerenciamento da cooperativa;
c) Elaboração de um cronograma para a capacitação dos cooperados de modo a estabelecer uma ordem de prioridade sobre os temas a serem abordados tendo em vista prioritariamente melhorar a capacidade administrativa e os processos de produção e comercialização da cooperativa. Temas como Segurança e Saúde do Trabalhador, Cooperativismo e Educação Ambiental também são abordados.
d) Instalação de software de gestão nas cooperativas;
ABIHPEC e parceiros celebram Termos de Adesão com a prefeituras e Convênios de Cooperação Financeira com as cooperativas selecionadas.
Os 20 municípios participantes da Fase 1 do Programa somam 4.448.228 habitantes e estão sendo beneficiados cerca de 857 catadores.
Acaba de ser concluindo o Diagnóstico da Fase 2, e mais 15 municípios e 18 cooperativas estarão participando do programa. Esperamos que até no máximo o início de Fevereiro de 2014 todos os Termos de Adesão das Prefeituras e os Convênios de Cooperação Financeira referentes à Fase 2 estejam assinados. Totalizando: Fase 1 + Fase 2 = 35 municípios (8.478.912 hab. e 40 cooperativas – 1772 catadores).
Gostaria de ressaltar que ABIHPEC, ABIPLA e ABIMA participam da Coalizão Empresarial que está discutindo o Acordo Setorial e respondem por somente 30% das embalagens pós consumo que são inseridas no mercado.
Rose Hernandes – Diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC
